21/07/2017
Fórum debate saneamento básico em Campo Alegre de Lourdes
Texto e fotos: Juciana Cavalcante
Vivendo um atraso histórico no que diz respeito ao abastecimento humano de água e saneamento, a cidade baiana de Campo Alegre de Lourdes situada no norte do estado, a 799 km de Salvador, está dentro do polígono da seca onde sua face mais dura faz parte da convivência diária dos quase 30 mil habitantes. A cidade, que ainda não conta com água encanada, sediou o Fórum de Entidades Populares, no dia 20 de julho, no salão paroquial da igreja matriz de Campo Alegre de Lourdes. O evento teve o tema voltado para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), apresentado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF).
O fórum, promovido pela Comissão Pastoral da Terra, reuniu pessoas da sede do município de Campo Alegre de Lourdes e das comunidades de Pau Birro, Baixões, São Gonçalo, Barra, Tamboril, Baixão Seco, Pedra do Sítio, Volta e Lagoa de Pedro, além da vizinha cidade de Remanso. “Estamos dando o primeiro passo no sentido de contribuir com a comunidade para promover o debate e as discussões sobre a importância, necessidade e urgência da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico”, explicou o secretário da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Almacks Luiz, responsável por representar o Comitê e os passos até à elaboração do PMSB.
Para ter acesso a água, a população da cidade que tem 55 anos de emancipação política, conta em sua maioria com o transporte feito por animais, numa adaptação das antigas carroças puxadas por burros, o suporte de madeira foi substituído por tanques que armazenam até 500 litros de água. Cada carregamento varia de R$ 8 a R$ 10 e uma família com até quatro pessoas chega a comprar dois carregamentos por semana. A situação, que já é comum, se repete há mais de 40 anos.
Além das engenhocas desenvolvidas, o transporte da água ainda é feito em caminhonetes de igual modo adaptadas com tanques de mil litros. Por elas, as pessoas que tem maior poder aquisitivo, pagam R$ 18 reais. Tanto as carroças como as caminhonetes abastecem em poços artesianos cavados dentro da cidade. Ao todo, são aproximadamente seis poços públicos, onde a água é gratuita, e dois poços particulares; nesses, se paga de dois a quatro reais. “A água é grátis, as pessoas pagam apenas o transporte. Começamos cedo, a partir das seis horas da manhã e vamos até às seis horas da noite, todos os dias da semana, para atender a cidade”, explicou o carroceiro, Selmar Acácio de Souza.
Transporte feito por animais para o abastecimento de água em Campo Alegre de Lourdes
A Seca
Numa linha reta, situada a cerca de 70 km do rio São Francisco, nem sempre os moradores da cidade viveram dias tão difíceis. Segundo um dos moradores mais antigos, o agricultor Raimundo Alves, até 1960 a população era abastecida por uma lagoa natural que encheu pela última vez nesse mesmo ano. Desde então, o lago começou a secar devido às longas estiagens e hoje, a pouca água que ainda preserva, é imprópria para o consumo humano por causa da poluição. “Vivemos há anos com a promessa de ter água encanada e tratada. Tanto tempo que não acredito mais”, afirmou o agricultor. Mas, mesmo existindo pessoas desacreditadas, sua filha, a auxiliar administrativa continua preservando a esperança. “Já tivemos abundância de água, embora não tratada. Hoje nossa realidade é essa. É difícil, mas ainda acredito que teremos acesso a água tratada”, concluiu Élvia Simone Negreiros.
Assim como na casa do agricultor Raimundo Alves, todas as demais moradias têm além da fossa séptica, caixas de água, às vezes mais de uma. “Aqui temos mais de uma caixa. Uma para armazenar água para beber e outras com água que na maioria das vezes é salgada, que vem do poço. Essa usamos para lavar a louça, serviços domésticos”, conta a dona de casa Gercília Lopes.
Plano de Saneamento
A Lei de Saneamento Básico, n.º 11.445/2007, institui a obrigação das prefeituras em elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico. Sem ele, desde 2014, o município não pode receber recursos federais para projetos de saneamento. Em apoio às comunidades, o CBHSF investe no financiamento para elaboração dos PMSB. O Objetivo do Comitê é contribuir com os municípios para a erradicação de lançamento de esgotos no rio São Francisco. Até o momento o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco já financiou 32 planos de saneamento, tendo outros 42 em andamento.
Definido como o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais, o saneamento deve abranger quatro áreas que dizem respeito ao abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Interessados em promover e ampliar a discussão, o Secretário de Meio Ambiente, representando a gestão municipal de Campo Alegre de Lourdes, José Palmeira Macedo, informou que aguarda apenas a deliberação de projeto da rede de transmissão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) para colocar em funcionamento uma adutora que levará água da comunidade de Passagem, no município de Pilão Arcado, para Campo Alegre de Lourdes. “Temos em torno de 70% da rede de água já concluída. Estamos aguardando a tramitação da Coelba para concluir o restante da obra e, assim, trazer água tratada para os moradores”, afirmou e reforçou o desejo do município em abrir novo espaço de discussão com o CBHSF. “É desejo do município continuar esse debate, para que juntos, possamos construir o plano de saneamento”.
De acordo com o representante do Comitê, Almacks Luiz, uma nova visita poderá acontecer na cidade para apresentação do procedimento de elaboração do plano de saneamento junto ao poder público. A data ainda será definida.
Confira as fotos
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