16/12/2015
Fórum de Comitês de Bacia aprova solidariedade ao rio Doce
Reunido em Salvador, nesta terça-feira (15/12), o colegiado do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas aprovou uma Nota Pública sobre a tragédia ocorrida no rio Doce, em novembro de 2015, considerada o maior acidente ambiental da história do país. Foram mais de 62 milhões de metros cúbicos de lama que vazaram dos depósitos da empresa Samarco, em Mariana (MG), causando a morte de 19 pessoas e deixando mais de 200 famílias desabrigadas.
A nota requer que sejam adotadas medidas para minimizar os danos causados pelo acidente, bem como que o Comitê da Bacia do Rio Doce seja o espaço institucional para articular as ações de enfrentamento à catástrofe, devendo atuar como gestor dos recursos arrecadados para recuperação das áreas atingidas. O Fórum ainda pede a investigação dos fatos, com responsabilização dos entes, públicos ou privados, e ressarcimento das populações atingidas.
Além da Nota Pública, disponível no www.rebob.org.br, o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas aprovou três diferentes moções relacionadas à tragédia do rio Doce: 1) Moção de Solidariedade ao comitê federal da bacia do Rio Doce e aos comitês estaduais de bacias hidrográficas de Minas Gerais e do Espirito Santos; 2) Moção de Solidariedade aos 39 municípios atingidos nos dois estados; 3) Moção de Recomendação ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), para que interceda junto aos órgãos competentes, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional das Águas, a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, além das secretarias de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santos, no sentido de que sejam adotadas medidas práticas para minimizar os danos causados pela tragédia.
O Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma instância colegiada formada pelo conjunto dos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos pelos Sistemas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos do país. Tem como objetivo promover a articulação dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil com a finalidade de fortalecê-los enquanto parte do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, de maneira descentralizada, integrada e participativa.
Confira o documento, clique aqui.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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