08/02/2013

Fiscalização Preventiva Integrada é tema de encontro da Codevasf com Ministério Público da Bahia

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) foi tema da conversa entre o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, e a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, em Brasília. A promotora, que coordena o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), discutiu ações do trabalho colaborativo da FPI para aperfeiçoar a parceria com a Codevasf no estado, principalmente no que se refere aos desdobramentos da fiscalização.

Durante a reunião foi apresentado um breve relato das ações desenvolvidas pela Codevasf na Bahia. O diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas, José Augusto Nunes, apresentou a situação das obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água e piscicultura; enquanto o diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Guilherme Almeida, expôs o andamento da revitalização das barragens do Rio Salitre, bem como perspectivas do planejamento de uso da água na agricultura nas comunidades de salitreiros. Também participaram da reunião técnicos de diversas áreas da Companhia.

Executada em quatro fases – planejamento, execução, audiência pública e desdobramentos –, a Fiscalização Preventiva Integrada tem como objetivo diagnosticar os danos ambientais e adotar medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores dos danos ambientais para proteger a Bacia do Rio São Francisco e melhorar a qualidade de vida da população. O projeto é desenvolvido na Bahia desde 2002 e conta com a participação de 16 órgãos públicos, estaduais e federais, voltados para a fiscalização ambiental.

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Fonte: Fala você!

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