Falta consenso em reunião que discutiu a vazão para festa fluvial no Baixo São Francisco

Acabou sem consenso a reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), na manhã da quarta-feira (10 de janeiro), em Brasília (DF), para discutir o pedido formulado pela Prefeitura de Penedo para a prática de pulso de 1.700 metros cúbicos por segundo (m³/s) no rio São Francisco, como forma de viabilizar a procissão fluvial de Bom Jesus dos Navegantes. A festa secular reúne embarcações de diversos municípios ribeirinhos e acontece neste fim de semana. Entretanto, como a vazão praticada atualmente no chamado rio da integração nacional está em 550 m³/s, a atividade seria praticamente inviável.

Durante a reunião, transmitida por videoconferência para a região do Baixo São Francisco, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, reforçou a posição apresentada no início da semana, quando o assunto começou a ser discutido no âmbito da agência federal. Para o presidente do colegiado que representa diversos segmentos de usuários do Velho Chico, a procissão tem um forte caráter cultural e religioso para os ribeirinhos e é tão importante como qualquer outro usuário. Diante disso, Miranda defendeu a realização do pulso, mas questionou se uma vazão intermediária, entre o patamar atual, de 550m³/s e os 1.700m³/s solicitados, não atenderia a demanda apresentada. “Até porque desde 2013 estamos no período crítico do rio e mesmo assim, sempre houve a autorização”, ponderou ele.

O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, também participou da reunião por videoconferência e reforçou a necessidade da elevação do rio para a programação. Maciel argumentou que a festa reúne mais de cem embarcações e a vazão atual inviabiliza os festejos da forma como foi organizada. O vice-presidente do Comitê sugeriu, como possibilidade intermediária, um pulso de vazão de 900m³/s.

Procurador da República em Arapiraca, Manoel Silva salientou que, como representante do Ministério Público Federal (MPF) não estava para apresentar recomendação, mas considerou viável analisar o patamar de 1.200 ou 1.300 metros cúbicos por segundo. Diante das propostas e contra-propostas, a equipe do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que o pulso de vazão de 1.300m³/s não representaria
prejuízo para o sistema elétrico nacional. Apesar disso, representantes do Distrito Irrigado Nilo Coelho, situado entre os municípios de Casa Nova (BA) e Petrolina (PE), posicionaram-se contra o pedido, levando em consideração que o volume representaria uma quantidade expressiva de água e corresponderia ao economizado no chamado Dia do Rio por sete semanas.

Argumento semelhante apresentou a equipe da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e do São Francisco (Codevasf), de que todos os usuários sofrem restrições, sendo o maior exemplo o Dia do Rio, resolução que suspende a captação de água todas as quartas-feiras, até o final de abril, com exceção apenas do atendimento ao abastecimento humano e dessedentação animal.

Diante do impasse, o superintendente de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, Joaquim Gondim, externou seu descontentamento com a ausência de representantes do governo de Alagoas na reunião, bem como da Prefeitura de Penedo.

Além disso, explicou que a ANA deverá se limitar a cumprir uma resolução que versa sobre modelo de gestão dos reservatórios instalados no São Francisco e que ainda não está em vigor devido a crise hídrica.

O documento citado por Gondim estabelece uma vazão defluente mínima de 700m³/s, o que leva a crer que deverá ser esse o nível a ser liberado para a programação religiosa em Penedo (AL), festa que se repetirá no estado sergipano. Também participaram da reunião, representações da Marinha, do governo de Sergipe, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), entre outros.