Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do CBHSF se reúne em Maceió (AL)

Nova metodologia de cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio São Francisco, levantamento de usos de recursos hídricos no trecho incremental do rio São Francisco e Oficina de Planejamento do CBHSF para ações em 2019/2020 estão entre os assuntos que serão discutidos na reunião.

O encontro será no dia 14 de junho de 2019, das 9h às 18h, no escritório do CBHSF localizado no Edf. The Square
Park Office – Av. Dr. Antônio Gomes de Barros, 625 – sala 211, Jatiúca – Maceió/AL.

Conheça a pauta:

1. Abertura e verificação de quórum.
2. Apresentação do status da arrecadação considerando a nova metodologia de cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Apresentação: Agência Peixe Vivo
3. Apresentação da resposta da Agência Nacional de Águas – ANA, sobre questionamentos encaminhados em relação à Resolução CNRH nº192/2018, que “Dispõe sobre o procedimento para atualização dos preços públicos unitários cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, de que trata a Lei nº 9.433/97”. Apresentação: Agência Peixe Vivo
4. Apresentação e discussão sobre a minuta de Resolução ANA que trata dos procedimentos operacionais para a cobrança de domínio da União. Encaminhamento de manifestação da CTOC/CBHSF sobre a temática. Apresentação: Coordenação CTOC
5. Apresentação da proposta de trabalho do Levantamento de usos de recursos hídricos no trecho incremental do rio São Francisco por meio de perfilhamento a laser aerotransportado e status de sua contratação. Apresentação: Agência Peixe Vivo
6. Discussão de proposta de aprimoramento das competências da CTOC/CBHSF, como desdobramento de encaminhamento da Oficina de Planejamento do CBHSF para ações em 2019/2020. Apresentação: CBHSF
7. Apresentação da Reestruturação da Agência Peixe Vivo. Apresentação: Agência Peixe Vivo
8. Assuntos Gerais
9. Encerramento