23/09/2015
Encontro dos Comitês Afluentes discutirá cobrança
A cobrança pelo uso das águas será o tema do III Encontro dos Comitês Afluentes do Rio São Francisco, que acontecerá no dia 23 de setembro, em Brasília (DF). O evento, organizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), vai reunir representantes de cerca de 15 comitês de bacia, além de especialistas da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Nemus Consultoria, empresa responsável pela atualização do Plano de Bacia do Velho Chico.
“Esse encontro está dentro dos objetivos do CBHSF de promover a integração entre os comitês afluentes e destes com o comitê federal. Será também uma grande oportunidade para que todos compartilhem e atualizem suas visões sobre os acontecimentos da bacia”, afirma o presidente do Comitê do São Francisco, Anivaldo Miranda. Ele adiantou que situações como escassez de água e crise hídrica, que são assuntos comuns entre os CBHs, também estão pautadas no evento.
“A expectativa para o encontro é muito grande e positiva. Esperamos a efetiva participação de cada comitê convidado, para que juntos possamos ampliar o debate sobre a arrecadação e utilização dos recursos da cobrança pelos usos das águas”, disse o secretário do Comitê do São Francisco, Maciel Oliveira. Ele citou como um dos bons exemplos de comitê de bacia afluente do São Francisco que recebe e aplica os recursos da cobrança o CBH do Rio das Velhas, que recentemente teve o seu Plano Diretor de Recursos Hídricos atualizado. “As bacias que ainda não exercem a cobrança e que não possuem seus planos devem ter o suporte dos estados para essa elaboração”, ressaltou o secretário.
Representando a Nemus Consultoria, o encontro de afluentes vai contar com a presença do Pedro Bettencourt, especialista em avaliação de impactos ambientais e com vasta experiência em elaboração de planos de bacia. Ele abordará o presente estágio do processo de atualização do Plano de Bacia do Velho Chico, explicando como estão sendo aplicados os cerca de R$ 6,9 milhões que o Comitê do São Francisco, com recursos da cobrança pelo uso da água, está investindo para a atualização do documento.
O encontro contará ainda com a presença do superintendente adjunto de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Victor Sucupira, que traçará um panorama da cobrança pelo uso da água no Brasil, especificamente na bacia do São Francisco.
De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, do III Encontro dos Comitês Afluentes do Rio São Francisco podem sair alguns encaminhamentos, moções e/ou documentos acerca dos assuntos que estão na pauta. “Sem dúvida, serão levantadas situações polêmicas e preocupantes, sobre as quais deveremos ter algum posicionamento no sentido de melhorias hidroambientais e na tentativa de que se faça cumprir a Lei das Águas”, observou.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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