05/07/2016

Encob 2016 discute empoderamento dos Comitês de Bacia

O XVIII Encontro Nacional dos Comitês de Bacia – Encob 2016, que vem acontecendo em Salvador até o dia 08 de julho, discutiu a necessidade de empoderamento dos colegiados nas decisões sobre os recursos hídricos brasileiros. O tema marcou as falas dos participantes da mesa ‘Estado da arte da gestão de recursos hídricos no Brasil após duas décadas da aplicação da Lei das Águas’, realizada nesta terça-feira (05/07), no Othon Palace Hotel.

Os debatedores foram o diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, o secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Cristina Seixas Graças, e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda. A mediação ficou por conta de Affonso Henrique de Albuquerque, diretor geral do CBH Macaé/RJ.

O presidente da ANA defendeu a necessidade de aperfeiçoamento dos instrumentos de cobrança e uma mobilização para que os recursos dos Fundos Nacionais de Recursos Hídricos sejam destinados às ações nesta área específica. “Os recursos devem retornar para a água e não para ações em construção de praças, asfaltos, ruas, que são necessárias para as cidades, mas não com os investimentos dos recursos hídricos”.

Para Anivaldo Miranda o fortalecimento dos comitês de bacia passa por uma articulação por meio de uma instância que dê visibilidade às demandas. “O Fórum de Comitês de Bacia deve ser um espaço de construção dos consensos e porta voz das necessidades dos comitês, oficializando e dando vazão para além deste encontro anual”. O presidente do CBHSF também chamou a atenção para uma união maior entre os estados que integram as mesmas bacias ou reservatórios comuns, como é o caso das unidades beneficiadas pelo Sistema Urucuia. “É preciso que, respeitando a autonomia dos estados e a legalidade, haja a adequação das compatibilidades e interesses para o uso sustentável dos recursos. Isso é um pacto. Não há outro caminho sem o diálogo e a busca pelo consenso”, destacou.

Sobre o aquífero Urucuia, o secretário Eugenio Spengler anunciou investimentos do Governo da Bahia nos estudos “para saber a situação do reservatório, os impactos sofridos e como se comportar diante das outorgas, promovendo, assim, as políticas públicas necessárias”, prometeu.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBSHF

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