20/02/2019

Dois Dedos de Prosa: Anivaldo Miranda

Jornalista, natural de Maceió, Alagoas, mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal de Alagoas, ex-secretário municipal de Assistência Social do município de Maceió, ex-secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Alagoas, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, fala dos planos da entidade para 2019.

1. O CBHSF sempre pontua a necessidade de construir o Pacto das Águas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. No que essa ideia pode avançar em 2019?

O Pacto das Águas envolve muitos aspectos extremamente complexos, mas sua espinha dorsal está na definição das vazões de entrega dos principais afluentes do Velho Chico na calha principal. Em 2019 estaremos aprofundando os estudos que, partindo da realidade das demandas e da segurança hídrica das principais bacias desses rios afluentes, possam nos ajudar a chegar a essas definições de vazões de entrega como ponto de partida para os grandes acordos de gestão sustentável das águas entre os governos dos estados, a União e o Comitê.

2. Qual a expectativa para o Programa de Revitalização do São Francisco em 2019?

Nossa expectativa é que a “Revitalização” da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco seja estabelecida como uma das prioridades da nova administração federal e se transforme efetivamente em ações para a produção de mais água e de água com mais qualidade. Mas isso não depende apenas dos nossos desejos. Uma das únicas ações que foi trabalhada na gestão do ex-presidente Temer foi a conversão de multas ambientais em incentivos a projetos de recarga de aquíferos no Alto São Francisco. Os projetos, coordenados pelo IBAMA, ficaram prontos. Resta saber agora se serão executados.

3. O que o Termo de Cooperação firmado com o Instituto Interamericano de Cooperação Agrícola (IICA) pode oferecer?

Será a primeira iniciativa de cooperação internacional entre um comitê de bacia hidrográfica brasileiro e uma agência internacional de desenvolvimento acreditada no Brasil e com larga experiência de cooperação em desenvolvimento sustentável. Quando devidamente efetivada essa cooperação poderá ser de grande valia em diversas áreas que reclamam um maior protagonismo no uso dos recursos oriundos da cobrança pela água bruta do Velho Chico, como é o caso da capacitação em grande escala de irrigantes com vistas a um uso mais racional das águas, introdução de maior expertise tecnológica no processo agrícola e maior agregação de valor aos produtos.

4. Os Planos Municipais de Saneamento Básico beneficiaram diversas comunidades no último ano. Quais as projeções para 2019?

Em 2019 finalizaremos mais duas dezenas de PMSBs e lançaremos um edital de chamamento às prefeituras municipais da nossa bacia hidrográfica para elaboração de mais 40 desses planos. A novidade é que estaremos modernizando a metodologia de feitura dos novos planos para que tenham maior eficácia e sejam feitos a um custo mais baixo, porém com mais qualidade.

5. O que esperar dos projetos de recuperação hidroambiental?

Por solicitação das Câmaras Consultivas Regionais, que são órgãos auxiliares do CBHSF com capilaridade nas distintas regiões fisiográficas da bacia, estaremos fazendo mais 26 desses projetos com foco no atendimento a demandas locais de recarga de aquíferos, proteção de nascentes, recomposição florestal, resgate de matas ciliares, educação ambiental e outras ações congêneres. Esses projetos podem parecer fragmentários se considerado o contexto territorial gigante da bacia, mas seu caráter demonstrativo, sua importância para as comunidades locais e seus efeitos multiplicadores para a gestão das águas e do solo funcionam como instrumentos de grande potencial para o futuro das águas sanfranciscanas.

6. Como a nova metodologia de cobrança poderá beneficiar os usuários da água?

A originalidade dos recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas brutas dos mananciais é que eles retornam integralmente para o local de origem, ou seja, às bacias hidrográficas, para financiar ações de gestão hídrica sustentável. Agora, porém, no caso da cobrança pelo uso das águas do Velho Chico, aqueles usuários que introduzirem sistemas mais eficientes de produção agrícola ou industrial terão tratamento mais favorável. São metodologias novas que premiam os que se modernizam e têm visão mais estratégica em relação ao uso dos recursos hídricos naturais.

*Texto: Lícia Souto
*Foto: Cristiano Costa

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