23/01/2013
Diretoria do CBHSF discute a pauta de 2013
Em sua primeira reunião do ano, realizada em Maceió (AL) no último dia 22 de janeiro, a Diretoria Colegiada – Direc do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF discutiu a pauta do Comitê para o ano de 2013, repleta de compromissos e novos desafios. Durante o encontro, os membros da Direc trataram de uma série de outros temas relacionados com o funcionamento do colegiado, bem como sobre a mobilização eleitoral e a próxima reunião plenária extraordinária do Comitê.
Em relação à mobilização eleitoral, os representantes da AGB Peixe Vivo, juntamente com o secretário do CBHSF, José Maciel Oliveira, informaram o andamento do processo, ressaltando os próximos passos a serem dados. Maciel observou que, ao longo dos meses de janeiro e fevereiro, novas informações a respeito da mobilização para renovação dos membros do CBHSF serão disponibilizadas, incluindo a programação completa das reuniões a serem realizadas ao longo da bacia. Lembrou ainda que toda a documentação, assim como o formulário de inscrição para as entidades e instituições interessadas em participar do Comitê estarão disponíveis no site para download. Em tempo: durante a reunião, a Diretoria Colegiada aprovou a Resolução DIREC N.27 que estabelece as normas, procedimentos e critérios para o processo de renovação dos membros titulares e suplentes do CBHSF.
O secretário José Maciel salientou ainda que no mês de março, na semana de 25 a 29, ocorrerá em Brasília-DF a XIII Reunião Plenária Extraordinária do CBHSF. Não está fechada, contudo, a data definitiva do encontro, que será informada a todos os membros em tempo hábil.
Projetos Hidroambientais
Em outro momento da reunião, a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas – AGB Peixe Vivo apresentou para a diretoria do CBHSF a hierarquização dos projetos hidroambientais que foram encaminhados pelas Câmaras Consultivas Regionais – CCRs em 2011/2012, já previstos no Plano de Recursos 2012. Dentre os 59 projetos apresentados foram escolhidos 25. A escolha se baseou em critérios que tiveram como referência as instruções das Deliberações N.66/ N.65/ N.64/ N.53 que dispõem sobre os mecanismos para a seleção de projetos a serem beneficiados com os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no âmbito da bacia. Todo este assunto encontra-se detalhado no Plano de Aplicação Plurianual – PAP 2013-2015.
Os diretores da AGBPV apresentaram ainda o relatório gerencial das demonstrações financeiras relativas ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012, realizando, assim, a sua prestação de contas junto a Diretoria. Fez ainda uma apresentação com o resumo da cobrança pelo uso da água da bacia, informando a lista de usuários inadimplentes. O balanço está disponível nos sites do CBHSF e no da AGBPV (http://2017.cbhsaofrancisco.org.br/ http://agbpeixevivo.org.br/). Finalizaram, encaminhando a todos os membros o Manual de Procedimentos Administrativos 2013.
Foi solicitado pelos coordenadores o levantamento e disponibilização no site de toda documentação das reuniões das CCRS. A diretoria da AGBPV comunicou que está em fase de pesquisa e levantamento de toda documentação para atualização e conclusão deste processo. Por outro lado, foi dado ao conhecimento dos presentes o Relatório da Visita Técnica da AGB Peixe Vivo para acompanhamento do Contrato de Gestão N. 14/ANA/2010.
A Direc discutiu também sobre a representatividade do coordenador do Submédio, Totonho Valadares. O presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, observou que o regimento não é objetivo e nem claro e que, neste sentido, encaminhará o assunto, em caráter de urgência, para análise da Câmara Técnica responsável – a CTIL.
Anivaldo Miranda informou também sobre o Oficio da ANA N. 203/2012/AA-ANA, que responde ao Oficio SEC/CBHSF N.146/2012, referente à abertura e funcionamento da sede da CCR do Alto SF na cidade de Belo Horizonte – MG. A Secretaria do Comitê salientou que o referido Oficio será encaminhado ao Coordenador da CCR Alto, Marcio Pedrosa, para que este possa tomar as providências necessárias.
O presidente Anivaldo Miranda repassou a todos da Diretoria cópia dos projetos encaminhados pelos Ministérios Públicos de Alagoas e da Bahia referentes ao Programa de Fiscalização Preventiva e Integrada – FPI para conhecimento e analise. Ao final do dia e já para encerrar a reunião, foram dados os informes regionais por parte de cada Coordenador.
Estiveram presentes à reunião o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a vice-presidente Avani Torres, o secretário José Maciel, os coordenadores das CCRs do Médio, Claudio Pereira; do Submédio, Totonho Valadares, e do Baixo, Carlos Eduardo Ribeiro. A reunião contou ainda com a presença dos diretores da AGBPV Ana Cristina Silveira e Alberto Simon, da coordenadora regional do CBHSF, Juliana Araujo, e da coordenadora do Programa de Comunicação, Malu Follador.
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