30/08/2012
Direc discute formas de mobilização e fortalecimento do Comitê do São Francisco
Reunida em Brasília nesta quarta-feira (29.8), a Diretoria Colegiada – Direc do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF discutiu formas de mobilização e fortalecimento institucional, om vistas a tornar mais representativo e preparar o colegiado para os próximos desafios, e dessa forma conferir mais efetividade às ações voltadas à preservação do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida na bacia.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, defendeu que o Comitê resgate plenamente a sua essência de colegiado, praticando a descentralização e valendo-se da centralização de poder estritamente dentro dos limites recomendados pelo regimento interno e pelo bom senso. Nesse sentido, afirmou, a diretoria deve funcionar como um grupo que coordena as atividades, para atender à vontade da maioria.
“Devemos resguardar a vontade da maioria, promovendo um maior fluxo de informações e construindo decisões amplamente debatidas. As decisões são colegiadas. Isso é que fortalece o Comitê”, sinalizou. A reunião da Direc aconteceu na sede da Agência Nacional de Águas – Ana, e além do presidente contou com as presenças da vice-presidente Edite Lopes, dos coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais – CCRs do Baixo São Francisco, Carlos Eduardo Ribeiro Junior; do Submédio, Totonho Valadares; do Médio, Claudio Pereira, e do Alto, Márcio Tadeu Pedrosa, além dos diretores da AGB Peixe Vivo, Alberto Simon e Ana Cristina da Silveira.
Como prioridade, o presidente estabeleceu a restauração do pleno funcionamento das CCRs e das Câmaras Técnicas, de modo a que ampliem a influência nos processos decisórios do Comitê e participem do esforço de mobilização, inclusive para aumentar a representatividade do processo de renovação dos seus membros, por via da eleição direta, em 2013.
“Estamos aqui para provocar o máximo de mobilização e participação, porque essa é uma questão fundamental para o Comitê. É um desafio. Devemos adotar medidas de mobilização já a partir da próxima plenária, em novembro, vamos desenvolver um trabalho corpo-a-corpo para suscitar o interesse das pessoas pelo Comitê e assim ampliar a representatividade do colegiado nas próximas eleições”, declarou, informando que a condução do processo estará a cargo da Câmara Técnica de Articulação Institucional – CTAI, Direc e AGB.
Durante a reunião, a Diretoria Colegiada discutiu, entre outros assuntos, as formas de participação do Comitê nas futuras edições do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas – Prodes, da Ana; as formas de assegurar a participação do CBHSF no Programa de Revitalização do São Francisco, do Governo Federal; as iniciativas que serão adotadas para qualificar o debate interno sobre temas como vazões e usinas nucleares, além dos encaminhamentos para iniciar as discussões sobre mudanças no regimento interno.
Durante a reunião, a AGB comunicou a decisão de rever os Termos de Referência – TDRs elaborados para dois projetos do Baixo São Francisco, nas sub-bacias do rio Piauí (AL) e do rio Jacaré (SE) – que ainda não estão em fase de licitação – em atendimento às ponderações apresentadas pelos membros daquela CCR.
Com relação aos TDRs de dois projetos para o Submédio, concernentes à nascente do rio Pajeú e à sub-bacia do Córrego da Onça, ambos em Pernambuco, que se encontram em fase inicial de licitação, a decisão foi prorrogar, inicialmente por 15 dias, o prazo de licitação, a fim de rever os TDRs, de modo a incorporar pleitos específicos daquela CCR.
Assessoria de Imprensa
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