22/01/2018
Diagnóstico de saneamento básico é apresentado em Itaguaçu da Bahia
Com a presença da população local e de autoridades, o município de Itaguaçu da Bahia-BA sediou nesta sexta feira (19/01) a primeira audiência pública para apresentação e validação do diagnóstico dos serviços de saneamento básico do município. Estiveram presentes o prefeito, Ivan Oliveira, o coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco, Ednaldo Campos, vereadores, secretários municipais, representantes da sociedade civil e técnicos.
“O país enfrenta uma severa crise econômica que afeta todos os municípios. Planejar nossas ações e documentá-las é a melhor maneira de galgarmos recursos para investirmos na melhoria da qualidade de vida de nosso povo. Esse raio-X do município que nos é apresentado hoje nos abre o horizonte para possibilidades maiores”, pontuou o prefeito Ivan.
A audiência para apresentação do diagnóstico técnico-participativo é a última etapa da primeira fase de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, instituídas pela Lei Federal nº 11.445/07.
A Lei estabelece que os serviços públicos de saneamento básico sejam prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: a universalização do acesso; a integralidade; a articulação com outras políticas públicas; a eficiência e sustentabilidade econômica; a transparência das ações; o controle social; a segurança, qualidade e regularidade; a integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos.
O secretário de Meio Ambiente municipal, Joelson Pereira dos Santos, destacou a importância do PMSB para segurança hídrica da bacia do Rio Verde. “Nós estamos presenciando a morte do Rio Verde. Além do assoreamento, tem o lixo que se acumula em volta e a contaminação do seu lençol freático por fossas e esgoto. Não adiantará de nada construirmos um PMSB e não nos conscientizarmos da importância de nossas ações para preservar os recursos naturais”, alertou Joelson.
“O PMSB só vai dar certo se for participativo. É preciso o engajamento de todos, não apenas para expor os déficits, mas para abraçar a causa e se responsabilizar por ela. O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco tem o intuito, com a elaboração do PMSB, de atender a todo o município, melhorando as questões de saúde e ambientais. Nós não defendemos agremiações, nós defendemos o conjunto que forma essa grande Bacia”, ponderou Ednaldo Campos.
Ao final da audiência a senhora Domingas, uma das munícipes presentes, expressou com clareza o sentimento de importância que o PMSB tem para a população de Itaguaçu da Bahia. Segundo ela, “saneamento básico não tem partido, tem urgência!”.
Por Higor Soares
Compartilhe:
