22/03/2019

Dia Mundial da Água ressalta a importância desta fonte de vida para o planeta

O rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho demonstra que ainda temos que avançar muito para a garantia dos nossos recursos hídricos. Assim, em comemoração a data, o CBHSF clama para que todos lutem pela vida das nossas águas. Queremos nossos rios vivos!

Data coloca em pauta importância desse bem fundamental para o meio ambiente e para a população.

Hoje, 22 de março, é celebrado o Dia Mundial da Água. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1922, com o propósito de alertar a população do mundo sobre a necessidade de preservar esta fonte de vida do planeta Terra.

A preocupação com os recursos hídricos é evidenciada neste dia simbólico, porém deveria fazer parte do dia a dia das pessoas, já que a água está presente em quase todos os momentos de nossa vida, seja para higiene pessoal, consumo, preparo de alimentos, transporte, ou ainda gerar energia.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, ressalta que cada ser é responsável e capaz de contribuir, de forma positiva, para o consumo adequado da água , bem como para o auxílio na preservação de mananciais e recursos hídricos. “E o CBHSF além de articulador institucional e instrumento para a mediação de conflitos tem um importante papel na preservação e revitalização do Rio São Francisco”.

“A nossa principal preocupação é a de promover a implantação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos nos estados da bacia. Para isso, utilizamos os recursos da Cobrança pelo Uso da Água em projetos, sempre buscando parcerias, que possam ser replicados por outras instituições, cujo foco é a recuperação hidroambiental do São Francisco e de seus afluentes”, explica Anivaldo Miranda.

Com ações pontuais o CBHSF está contribuindo para preservar, revitalizar e engajar a população da bacia na grande missão de salvar o Velho Chico. Para isso, nos últimos anos, além das ações previstas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PDRH), o CBHSF tem investido em questões locais, como as que você conhecerá a seguir:

Lagoas marginais do São Francisco em Minas Gerais

O CBHSF, em parceria com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) estão desenvolvendo projeto para recuperar as lagoas marginais do Alto São Francisco, em Minas Gerais.

O projeto tem como objetivo principal avaliar a integridade ecológica das lagoas marginais consideradas como prioritárias para preservação da biodiversidade do Rio São Francisco, associada à operação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Três Marias. O projeto visa o reabastecimento das lagoas marginais e propõe ações em parceria com as comunidades da área de influência do projeto para a promoção da conservação e recuperação destes ambientes.

Lagoa da Beirada às margens do Velho Chico. Crédito: Cemig

Sistema de abastecimento de água para a tribo Pankará

A tribo indígena Pankará, na aldeia Serrote dos Campos, recebeu no dia 24 de janeiro deste ano, o Sistema de Abastecimento de Água. A obra foi totalmente financiada pelo CBHSF.

A aldeia fica localizada numa área distante, há apenas cerca de seis quilômetros do Rio São Francisco. Mas, apesar da proximidade, os indígenas sofriam com a falta de água para as necessidades básicas. Durante 12 anos, o abastecimento foi feito por caminhões-pipa, entre duas ou três vezes por mês, o que deixava a comunidade durante muitos dias sem água.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio São Francisco, Julianeli Tolentino, destaca o empenho do CBHSF para tornar viável e real o abastecimento humano para a tribo Pankará. “Conheço bastante a realidade dessa comunidade e buscamos oferecer uma melhor qualidade de vida a essa população. Esse foi um projeto que eu fiz questão de tomar para mim, por isso fiz o máximo possível para sensibilizar e convencer todos os membros da nossa CCR, que são grandes responsáveis por essa obra se tornar realidade, assim como a diretoria do Comitê”, enalteceu.

Tribo Pankará, em Pernambuco, recebe obra financiada pelo CBHSF. Crédito: Almacks Luiz

Planos Municipais de Saneamento Básico

Outra importante ação executada pelo CBHSF são os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Em 2007, foi criada a Lei de Saneamento Básico, n.º 11.445, que institui a obrigação das prefeituras em elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico. Sem este, o município não pode receber recursos federais para projetos de saneamento.

Em apoio às comunidades, o CBHSF investe no financiamento para elaboração desses planos. O objetivo do Comitê é contribuir com os municípios para a erradicação de lançamento de esgotos no São Francisco. Até o momento, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco já financiou 59 planos de saneamento, tendo outros 4 em elaboração.

Além disso, em janeiro de 2019, o CBHSF com o apoio da Agência Peixe Vivo, abriu um Chamamento Público para a elaboração de PMSBs para 40 municípios da bacia, sendo 10 de cada região fisiográfica.

O municípios podem manifestar interesse até o dia 12 de abril de 2019, encaminhando um ofício (com modelo proposto pelo CBHSF), assinado pelo prefeito, para o coordenador da respectiva Câmara Consultiva Regional (CCR) em que o município está localizado. A entrega do ofício poderá ser feita presencialmente, ou encaminhado via Correios (carta registrada), ou ainda via email, nos respectivos endereços eletrônicos das CCRs.

Entrega de PMSB em municípios da região do Baixo São Franscico. Crédito: Delane Barros

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiza Baggio
Foto: Almacks Luiz/Delane Barros/Cemig

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