06/04/2018

CTOC se reúne em Recife

O preço público unitário cobrado pelo uso de recursos hídricos de domínio da União foi uma das temáticas da reunião da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que se reuniu, na última quinta-feira (05 de abril), no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife/PE.

Por ser um assunto que demandou um longo debate, os membros da CTOC optaram por realizar uma reunião extraordinária, no dia 19 de abril, em Brasília, com o objetivo de sanar todas as dúvidas sobre a Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos nº 192.

“A Resolução CNRH nº 192 é bastante complexa, então, achamos necessário o agendamento de uma nova reunião com a presença de especialistas que participaram da elaboração da mesma, para que possamos esclarecer todas as nossas dúvidas”, argumentou o coordenador da Câmara, Deivid Oliveira.

Com relação ao planejamento para o restante do ano, os membros da Câmara almejam realizar as próximas reuniões nos meses de maio, agosto e novembro. No próximo encontro, a pauta abordará assuntos como o resultado da campanha do Dia do Rio, a apresentação do Sistema Federal de Regulação de Usos (Regla), e a apresentação da disponibilidade de vazões para novas outorgas.

Além de Deivid, a reunião contou com as presenças de Douglas Falcão Wanderley (Chesf); Adson Roberto Ribeiro (Associação da Bacia do São Pedro); José Cisino Menezes Lopes (Aiba); José Roberto Valois Lobo (Casal); Josias Gomes Ribeiro Filho (Abes/Mg); Eduardo Luiz Rigotto (Comlago); João Alves do Carmo (Ass. Comunitária Estiva II); Melchior Carlos do Nascimento (Instituto Ecoengenho); Luiz Roberto Porto Farias (coordenador da CTIL); Ana Cristina Silveira (Agência Peixe Vivo) e Anivaldo Miranda (presidente do Comitê do Rio São Francisco).

Câmara Técnica de Outorga e Cobrança se reúne em Recife.

*Texto: Priscila Coelho
*Fotos: Priscila Coelho

Compartilhe: