04/08/2015
CTOC quer maior controle sobre uso das águas do Velho Chico
Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, participaram de reunião nesta segunda-feira (3.08), no hotel Atlantic Suítes, em Maceió (AL). Um dos encaminhamentos tomados a partir do encontro foi a solicitação a ser feita aos órgãos ambientais para o acesso aos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) a fim de que se possa promover um maior controle do número de usuários das águas do São Francisco.
Durante o encontro, foram debatidas as diversas experiências dos comitês de bacias quanto à cobrança e à relação entre uso e outorga. O objetivo é garantir um maior controle e fortalecimento na cobrança pelo uso das águas do Velho Chico. “É, também, um trabalho de conscientização junto aos usuários diversos, que captam água do rio”, considerou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.
O representante da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia, José Cisino Menezes Lopes, apresentando contas de energia pagas por irrigantes ligados à entidade que representa, questionou os aumentos vultosos verificados nos últimos meses. Segundo ele, é “inoportuno”, nesse momento, discutir proposta de reajuste no valor pela captação de água do São Francisco.
O diretor técnico da agência delegatária do CBHSF, a AGB Peixe Vivo, Alberto Simon, apresentou a resolução que baseia o processo da cobrança, bem como a nota encaminhada por email aos membros da câmara técnica para subsidiar a ação. “São três ítens que são levados em consideração para estabelecer o valor da cobrança: o volume anual captado; o lançamento anual no corpo hídrico; e o volume consumido no ano”, explicou.
Anivaldo Miranda, presidente do CBHSF, informou que estará encaminhando, ainda esta semana, ofícios a diversos órgãos oficiais, através dos quais solicita a aplicação dos planos municipais de saneamento básico no âmbito da bacia do Velho Chico. Por ano, são arrecadados cerca de R$ 22 milhões com a cobrança pelo uso da água do rio. Parte desses recursos é investida na execução de obras, a fim de que o dinheiro retorne para a bacia, na forma de melhorias.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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