18/05/2017
CTOC discute nova metodologia de Cobrança e Direc se reúne em Recife
Texto e fotos: Delane Barros
A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), grupo que integra a estrutura de funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), se reuniu nesta quarta-feira (17 de maio) no auditório do hotel Golden Tulip, em Recife (PE), para discutir a nova metodologia para a Cobrança pelo Uso da Água. O diretor técnico da agência Peixe Vivo, delegatária do CBHSF, Alberto Simon, apresentou o estudo realizado pela empresa Gama Engenharia, que passa a considerar o volume real de retirada de água por cada usuário.
Simon explicou que a atualização de preços é necessária para chegar aos investimentos programados para a bacia hidrográfica e que constam no seu Plano de Recursos Hídricos, elaborado pelo CBHSF para os próximos dez anos. A previsão é de um investimento de aproximadamente R$ 500 milhões na próxima década, por parte do Comitê.
A novidade da nova metodologia é a definição de um coeficiente capaz de identificar a utilização da água retirada do São Francisco de maneira mais racional, que diferencia as necessidades de cada usuário, ou seja, aponta qual segmento mais retira água do rio e, por esse motivo, o valor proporcional à retirada de água bruta do Velho Chico. Trata-se de um método já existente, mas que pode passar a ser aplicado na bacia do chamado rio da integração nacional.
De acordo com a metodologia elaborada pela Gama Engenharia, haveria um aumento na arrecadação em todos os segmentos. As modificações propostas ainda serão encaminhadas e analisadas pela Diretoria Colegiada (Direc) do CBHSF. O coordenador da CTOC, Deivid Lucas de Oliveira, destacou que a reunião apresentou avanços nas discussões. Ele elogiou a nova metodologia, por considera-la mais eficiente. “Entretanto, o Comitê deverá se empenhar para atualizar o cadastro de usuários, bem como rever os casos de usuários de pouca expressão”, resumiu ele, numa referência aos pequenos usuários.
Diretoria Colegiada
A Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê também se reuniu nesta quarta-feira no hotel Golden Tulip, na capital pernambucana. O vice-presidente do colegiado, Maciel Oliveira, o secretário Lessandro Gabriel, e os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs), referentes às quatro regiões fisiográficas da bacia do São Francisco, Silvia Freedman, do Alto São Francisco; Ednaldo de Castro Campos, do Médio; Julianeli Tolentino de Lima, do Submédio; e Honey Gama Oliveira, do Baixo discutiram questões internas para o funcionamento e execução das ações do CBHSF.
Durante a XXXII Plenária do Comitê, que acontece amanhã e sexta-feira, cada coordenador de CCR deverá fazer apresentar suas ações durante os primeiros meses do ano. A reunião dos membros do CBHSF está prevista para a manhã e tarde nesta quinta e manhã da sexta, no hotel Golden Tulip, em Recife.
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