17/04/2014
CTIL aprova minuta de deliberação sobre suspensão temporária de novos projetos hidroambientais
O colegiado da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco aprovou na manhã desta quarta-feira (16.04) na sede da AGB Peixe Vivo, em Belo Horizonte (MG), a minuta de deliberação que dispõe sobre a suspensão temporária de novos projetos hidroambientais de demanda espontânea financiados com recursos da cobrança pelo uso da água na bacia do Velho Chico. A deliberação será colocada em votação pelos membros do CBHSF na próxima plenária da entidade, a ser realizada nos dias 22 e 23 de maio, também em Belo Horizonte.
A suspensão não é válida para os 61 projetos de recuperação hidroambiental já aprovados pela diretoria do CBHSF e referentes às demandas recebidas nos anos de 2011, 2012 e 2013. Dentre este número, 16 projetos já se encontram finalizados na bacia e outros seis em execução. O restante deverá ser licitado até o final de 2015.
De acordo com o coordenador da CTIL, Luiz Roberto Farias, “essa medida, que partiu da diretoria do comitê, tem como objetivo avaliar a eficácia dos projetos que já se encontram finalizados e aprovados, bem como considerar as contribuições ambientais que a atualização do plano de recursos hídricos da bacia do SF irá apontar”, disse. O novo plano da bacia do Velho Chico deverá ficar pronto dentro de 18 meses.
Integraram ainda a reunião Breno Lasmar, que exerce a função de secretário da câmara; Luiz Alberto Dourado, da Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas – FEPEAL; Antônio Thomaz da Matta Machado, do Instituto Guaicuy; Maria Amélia de Coni, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia – SEMA; Denise Bernardes Couto, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG; Carlos Ney, da Associação dos Fruticultores da Adutora da Fonte; Douglas Falcão, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF; Marcelo Silva Ribeiro, Fórum de Defesa Ambiental – FDA; e Wellington Santana, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe – SEMARH/SE.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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