15/04/2015

CTIL realiza reunião em Maceió

Os membros da Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL), instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), realizaram reunião na tarde desta quarta-feira (15.04), no escritório do Comitê, em Maceió (AL). Na pauta, informes sobre o procedimento de resolução de conflito de uso; avaliação da proposta de deliberação que dispõe sobre a manutenção da AGB Peixe Vivo como agência delegatária do CBHSF; avaliação da proposta sobre funcionamento e competência das Câmaras Técnicas e Câmaras Consultivas Regionais. A reunião terá prosseguimento nesta quinta-feira (16.04).

Coordenada pelo advogado Roberto Farias, a CTIL interpretou o regimento interno do Comitê no item referente à substituição de membros faltosos ou ausentes a mais de duas reuniões, sem justificativa. O Comitê enfrenta problemas de quórum, em alguns momentos, o que prejudica a tomada de decisões. Diante do problema, o colegiado pretende fazer cumprir efetivamente o regimento.

Da região do Baixo São Francisco, surgiu o conflito de uso envolvendo a Sociedade Sócio-ambiental Canoa de Tolda. A entidade alega prejuízos na navegação, devido ao nível atual do São Francisco, o que impossibilita a sua atividade econômica e turística. “A associação Canoa de Tolda alega que sua atividade principal está prejudicada, devido a impossibilidade de navegação. A CTIL decidiu ouvir as partes envolvidas, ou seja, a própria entidade e a Chesf [Companhia Hidroelétrica do São Francisco], para a tomada de posição futura”, explica Farias.

Participaram da reunião Mônica Portela; Denise Bernardes Couto; Luiz Dourado; Sonáli Cavalcanti; Maria Socorro Mendes e Wellington de Santana.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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