21/05/2015

CTIL realiza audiência sobre conflito de uso em Aracaju

A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), integrante da estrutura do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), tem uma agenda especial na próxima segunda-feira (25.05), em Aracaju (SE). A partir das 15h, no hotel Celi, na orla da capital sergipana, acontece a audiência de conciliação, relativo ao processo de conflito de uso das águas do São Francisco.

Participam da audiência, as partes que suscitaram o processo, isto é, a Sociedade Sócioambiental Canoa de Tolda e a empresa Estrela Guia Navegação Fluvial, bem como os demais entes ligados ao caso que são, no caso, Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), como órgão responsável pelo reservatório da região; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na condição de fiscalizador; e Agência Nacional de Águas (ANA), como órgão regulador.

O coordenador da CTIL, Roberto Farias, explica que, devido à redução da vazão no Baixo São Francisco, as empresas alegam prejuízos nas atividades turísticas que exercem. “Caso não haja conciliação, o processo segue para análise de outras câmaras técnicas e, no final, caberá à CTIL emitir parecer conclusivo sobre o caso”, explica o coordenador.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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