08/08/2016

CTIL faz balanço de sua atuação e analisa conflito de uso

Ao finalizar o seu desempenho nesta gestão do colegiado, a Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco analisou nesta sexta-feira (05.08) um novo conflito de uso no Velho Chico, atendendo denúncia da Prefeitura de Piaçabuçu (AL), que alega o aumento do índice de salinidade da água do rio, a ponto de prejudicar a saúde da população. Ainda na reunião, ocorrida na sede da agência delegatária do Comitê, AGB Peixe Vivo, em Belo Horizonte (MG), a Câmara fez uma avaliação dos seus quase quatro anos de atuação.
A partir da admissibilidade do conflito na foz do São Francisco, o tema foi debatido em detalhes na reunião da CTIL. De acordo com o relator da Câmara, Luiz Alberto Rodrigues Dourado, um dos argumentos da Prefeitura é de que a água em Piaçabuçu está tão salgada que já não dá para cozinhar nem beber, além de ameaçar a população local com doenças renais graves “Requeremos que mais dados e provas sejam apresentados pelas partes envolvidas e que sejam designadas pessoas para visitações in loco”, encaminhou o relator.

O coordenador da CTIL, Roberto Farias, disse que tudo indica que as freqüentes reduções de vazões praticadas pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) é que provocaram aumento da cunha salina na região do Baixo São Francisco. Alertou sobre a necessidade de a Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal) tomar cuidados com o tratamento da água destinada à população para evitar problemas de saúde.

Avaliação da gestão
No encontro, houve uma avaliação da atuação da CTIL nesta atual gestão, a ser finalizada em setembro. Seus integrantes reconheceram que atuaram fortemente na mediação dos conflitos de uso das águas e na formação interna. Roberto Farias agradeceu pela colaboração de todos e chamou à atenção para as vitórias conseguidas. “Fizemos esta Câmara mais atuante e dinâmica, o que é fruto da junção da experiência de gestões anteriores com as experiências de cada um de nós. O Comitê do São Francisco criou uma metodologia de mediação de conflito de uso e isso é singular no Brasil”, disse o coordenador. Ele aproveitou para agradecer a parceria da AGB Peixe Vivo, agência delegatária do CBHSF, no apoio ao funcionamento da CTIL.

Na oportunidade, Maria Socorro Carvalho, representante da Associação Comunitária do Sobradinho II e integrante da Câmara, lembrou a importância do processo de atualização do Plano de Bacia do Velho Chico, cujo documento final será apresentado na próxima plenária do CBHSF, a realizar-se em setembro em Belo Horizonte.

O diretor técnico da agência delegatária do Comitê, AGB Peixe Vivo, Alberto Simon, fez uma apresentação dos trabalhos de atualização do Plano de Bacia, realizados pela empresa Nemus. “Não se trata de um Plano do Comitê, mas, sim, de toda a bacia”, observou, destacando a amplitude do documento, que engloba todas as regiões da bacia e as 34 sub-bacias hidrográficas, que foram integralmente estudadas. “Constatamos, por exemplo, que o assoreamento não é um problema só da calha do rio São Francisco, mas também dos seus afluentes”, observou, lembrando que todos os produtos do Plano já estão disponíveis num hotsite hospedado no portal do Comitê (cbhsaofrancisco.org.br).

Também participaram da reunião da CTIL Antonio Thomaz Machado, do Instituto Guaicuy; Denise Bernardes Couto, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Luiz Alberto Dourado, da Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas; Marcelo Silva Ribeiro, do Fórum de Defesa Ambiental; Wellington de Santana, da Secretaria de Meio Ambiente de Sergipe, e Antônio Fernandes Vieira, representando os povos indígenas Tuxá, além da diretora de Integração, Ana Cristina da Silveira, e a analista ambiental Rúbia Mansur, ambas da AGB.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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