26/10/2017
CTIL e CTPPP se reúnem para debater Plano de Aplicação Plurianual
A proposta dos futuros estudos e projetos para a bacia do São Francisco foi o assunto de destaque da reunião conjunta realizada entre as Câmaras Técnicas Institucional e Legal (CTIL) e de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), realizada na quinta-feira (26 de outubro), em Belo Horizonte (MG). As Câmara discutiram, cada uma em sua esfera, os aspectos técnicos do Plano de Aplicação Plurianual (PAP), exercício de 2018-2020, para garantir a revisão do seu conteúdo de maneira coerente com os objetivos do Comitê.
O Plano de Aplicação Plurianual (PAP) é um instrumento que orienta os estudos, projetos e ações a serem executados com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água em toda a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, participou da reunião por videoconferência e pediu atenção especial ao cadastramento de usuários na calha e sobre o Aquífero Urucuia. “Os sistemas de outorga não são universalizados e confiáveis, por isso precisamos fazer um recadastramento na calha. Além disso, faltam investimentos em pesquisa para que conheçamos melhor a capacidade de carga e recarga de exploração dos aquíferos, em especial do Urucuia”, afirma.
Os membros das Câmaras também discutiram sobre a deliberação que dispõe sobre os mecanismos para a seleção de ações e projetos a serem contratados com os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no âmbito do CBHSF, detalhado no Plano de Aplicação Plurianual, para execução em 2018 a 2020. Esta Deliberação será pautada para aprovação na próxima plenária do CBHSF em conjunto com o PAP.
Veja as fotos da reunião
O encontro foi conduzido pelos coordenadores da CTIL, Luiz Roberto Porto Farias e da CTPPP, Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes, e contou com a presença dos membros das Câmaras: João Machado, da Associação dos Fruticultores da Adutora da Fonte (AFAF); Johann Gnadlinger do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada; Yvonilde Medeiros da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Larissa Alves da Silva Rosa do Ministério de Meio Ambiente (MMA); Márcio Tadeu Pedrosa do Consórcio de Municípios do Lago de Três Marias (Comlago); George Gurgel de Oliveira do Instituto Ecoengenho; Denise Bernardes Couto da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg); Moisés Menezes dos Santos da Associação dos Fruticultores da Adutora da Fonte (AFAF); Marcelo Ribeiro do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável de Diamantina; Maria de Fátima Guimarães Gouvêa da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes); Maria Socorro Mendes Almeida Carvalho da Associação Comunitária Estiva II; Luiz Alberto Rodrigues Dourado da Associação dos Condutores Visitantes de Morro do Chapéu; Wellington de Santana da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe(SEMARH/SE), além da diretora de Integração da Agência Peixe Vivo, Ana Cristina da Silveira; do diretor Técnico, Alberto Simon, Thiago Campos e Rúbia Mansur.
Por Luiza Baggio
Fotos: Luiza Baggio
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