16/04/2015
CTIL conclui reunião ordinária em Maceió
A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), encerrou sua reunião ordinária nesta quinta-feira (16.04), no escritório do Comitê, em Maceió (AL). A pauta de discussões precisou de dois dias para ser concluída. O coordenador da CTIL, Roberto Farias, que conduziu o encontro, marcou nova reunião para os dias 6 e 7 de agosto, em Recife (PE).
Um dos pontos de maior relevância na reunião foi a discussão sobre a renovação do contrato entre o Comitê e a agência delegatária, a AGB Peixe Vivo. O advogado da agência, Davi Carvalho, participou do encontro e esclareceu dúvidas do grupo. Uma das alterações previstas no texto está na definição de que a renovação não seja feita num prazo inferior a dez anos.
Além disso, a CTIL decidiu por enviar ao diretor técnico da AGB Peixe Vivo, Alberto Simon, as recomendações quanto ao acompanhamento da divulgação das atividades de mobilização social, com vistas ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco. Foram feitas alegações de que essa parte do trabalho está sendo conduzida de maneira falha pela Nemus, empresa responsável pela atualização do Plano.
Para dar continuidade ao processo de conflito de uso, apresentado pela Sociedade Canoa de Tolda, juntamente com a empresa Estrela Guia, foi marcada audiência para o dia 25 de maio em Aracaju. Na oportunidade, deverão ser ouvidas as partes envolvidas na questão, ou seja, os demandantes e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), como a parte demandada no processo.
Também participaram da reunião Mônica Portela, da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia; Denise Bernardo Couto, da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg); Luiz Dourado, da Federação dos Pescadores de Alagoas; Sonáli Cavalcanti Oliveira, da Chesf; Marcelo Ribeiro, do Fórum de Defesa Ambiental; Maria Socorro Mendes Almeida, da Associação Comunitária Sobradinho II; e Wellington de Santana, da Secretaria de Meio Ambiente de Sergipe.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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