28/02/2013
CTIL analisou em Salvador alterações no regimento do Comitê do São Francisco
A Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL analisou ao longo desses dois dias (27 e 28.2), durante reunião ocorrida em Salvador (BA), na sede do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia – Inema as alterações que deverão ser introduzidas no regimento interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF durante a XXIII reunião plenária extraordinária do colegiado, prevista para se realizar no próximo mês de abril, em Brasília (DF).
Os aspectos institucionais e legais envolvidos nas alterações foram minuciosamente examinados pelos integrantes da CTIL, artigo por artigo, tendo em vistas as sugestões e proposições que vêm sendo apresentadas pelas diversas instâncias do Comitê. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, e o coordenador da Câmara Consultiva Regional – CCR do Baixo São Francisco, Carlos Eduardo Ribeiro Junior, acompanharam a reunião.
O regimento interno do CBHSF foi aprovado durante a XIII reunião plenária do CBHSF, realizada em Salvador (BA) em 10 de abril de 2007. O documento trata das competências; finalidades; composição; estrutura organizacional e atribuições de membros, órgãos e dirigentes do CBHSF.
Desde então, as evoluções registradas na vida institucional vêm demandando atualizações do texto regimental. Nesse intervalo de tempo o Comitê agregou, entre outros avanços, uma agência de bacia, a AGB Peixe Vivo; a cobrança pelo uso da água no rio São Francisco; as sedes regionais no Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco, entre outras mudanças.
Após a conclusão das adequações do regimento interno, a CTIL consolidará uma proposta final de alteração, na forma de uma minuta do novo texto regimental, que será apreciado e votado na reunião plenária extraordinária do Comitê, convocada exclusivamente com essa finalidade.
Durante a reunião, a CTIL também analisou a consulta encaminhada pela Diretoria Colegiada – Direc acerca da situação do cargo de coordenador da Câmara Consultiva Regional – CCR do Submédio São Francisco. Na ocasião, os integrantes da câmara técnica validaram o nome de Antonio Carlos Valadares, o Totonho, para coordenar a CCR, acatando, assim, indicação de representação encaminhada por oficio ao CBHSF pelo prefeito de Afogados da Ingazeira (PE), José Patriota.
Participaram da reunião da CTIL os representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, Germano Vieira; da Chesf, Sonáli Cavalcanti Oliveira; da Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg, Paula Meireles Aguiar; do Ministério da Integração Regional, José Luiz de Souza; das Secretarias de Meio de Ambiente de Sergipe e Alagoas, respectivamente Wellington Santana e Luiz Roberto Porto; do Instituto Guaiacuy, Hilda Bicalho; da Associação de Condutorres Turísticos de Morro do Chapéu, Luiz Dourado, além da diretora de Integração e do assessor jurídico da AGB Peixe Vivo, Ana Cristina da Silveira e Davi França Ribeiro de Carvalho, respectivamente.
Assessoria de Comunicação
28.2.2013
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