05/07/2016

Consultas públicas do Plano terão última etapa

O trabalho de atualização do Plano de Recursos Hídricos da bacia do rio São Francisco chega a uma de suas últimas etapas, antes da apreciação pela plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Na última semana de julho, o Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT), que integra a estrutura de funcionamento do Comitê, irá promover audiências públicas em cada uma das quatro regiões fisiográficas da bacia.

A primeira delas será no dia 22 de julho em Petrolina (PE), Submédio do São Francisco; em seguida, no dia 25, será a vez do encontro em Penedo (AL), região do Baixo; dia 27, em Santa Maria da Vitória (BA), no Médio e, por fim, em Belo Horizonte, Alto São Francisco, no dia 29 de julho. O horário de cada uma das audiências públicas, bem como os locais, serão definidos até lá.

A coordenadora do GAT, Regina Célia Greco Santos, explica que a iniciativa tem o objetivo de receber dos segmentos que ainda não tenham apresentado sugestões para o plano de recursos hídricos, antes da apreciação pela plenária do CBHSF. “Essa fase será, principalmente, para esclarecimentos àqueles segmentos que não tenham compreendido algum trecho do documento ou queiram ainda apresentar sugestões. A finalidade é promover uma discussão ampla acerca do documento, antes da plenária”, disse a coordenadora.

Depois dessa rodada de consultas públicas, o documento final segue para apreciação e votação da plenária, prevista para setembro. O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco representa um planejamento para os próximos dez anos e está sendo elaborado pela empresa Nemus Consultoria, contratada pelo CBHSF através de processo licitatório. O procedimento está contemplado na Lei 9.433/97, a chamada Lei das Águas.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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