25/09/2015

Conselho Nacional de Recursos Hídricos discute atuação das agências delegatárias

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, participou no dia 23 de outubro, em Brasília, da 34ª Reunião Ordinária  do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Entre as pautas prioritárias da reunião estava a aprovação da prorrogação das competências das agências delegatárias em três importantes comitês de bacias: o do rio São Francisco, o do rio Paraiba do Sul e o do Rio Doce. Nos três casos, constatou-se a posição favorável das diretorias dos comitês de bacia pela prorrogação da atuação das delegatárias.

Anivaldo Miranda justificou o posicionamento do CBHSF por conta dos desafios e dificuldades que a agência AGB Peixe Vivo vêm enfrentando, juntamente com o Comitê, ao longo dos últimos cinco anos. “Temos divergências, claro, mas temos construído muito. É preciso que esse Conselho realize uma discussão mais ampla e aprofundada sobre os termos das cobranças pelo uso da água e o custeio da atuação do Comitê, mas não neste momento, na urgência da necessária renovação do contrato com a agência”, defendeu.

O assessor da Agência Nacional das Águas (ANA), Victor Sucupira, apresentou os números da atuação das três agências de bacia (AGB Peixe Vivo, Associação Pró-Gestão das Águas do Paraiba do Sul e Instituto BioAtlântica/ Ibio), atestando o esforço dessas entidades para cumprir as demandas, mesmo com o limite de orçamento oriundo da cobrança pelo uso das águas das bacias. No caso da bacia do São Francisco, Sucupira destacou a enorme extensão geográfica da bacia (mais de 600 mil Km), o que gera gastos com deslocamento e com a manutenção de subsedes nas regiões fisiográficas. “É preciso reavaliar os valores cobrados, que permanecem inalterados há muitos anos. Além disso, é necessário universalizar a cobrança, incluindo outros estados que ainda não o fazem”, alertou.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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