04/08/2017
Conselho Gestor do PISF discute acordo das obras de transposição
Texto e fotos: Mariana Martins
Representantes da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, estados que serão beneficiados com o abastecimento de água com a transposição do Velho Chico, estiveram reunidos, no dia 03 de agosto, na sede do Ministério da Integração, em Brasília, para discutir a minuta do contrato de prestação de serviços de adução de água bruta entre a Codevasf e as Operadoras Estaduais. O objetivo é que se garanta uma operação sustentável do projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (CGPISF).
Participaram do encontro do CGPISF representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Codevasf, Ministérios do Meio Ambiente, Casa Civil, dentre outros.
Em busca de soluções conjuntas que atendam o interesse de todos os envolvidos, as discussões giraram em torno, principalmente, de como será realizado o financiamento das operações. Ainda não está definido quem é que vai pagar a conta. Os estados querem que a União invista no Fundo de Participação dos Estados (FPE), para reembolso futuro. Por outro lado, a União diz que a forma como este fundo garantidor está apresentado é inconstitucional, tornando-se impossível trabalhar dessa maneira.
Com o Eixo Leste já em pré-operação, o desejo tanto dos estados como da União, é que seja definido o mais rapidamente possível a questão da cobrança pelo uso da água e de quem será a operação dos reservatórios. De acordo com o com o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Antônio Luidgardes Moura, “sabemos que o Nordeste, com a escassez hídrica pela qual vem passando há anos, é o mais interessado em pagar pelo uso da água. O nosso esforço é para que se construa um contrato viável operacionalmente. Por isso, pedimos que cada estado apresente as suas propostas”, afirmou.
O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira, convidou os conselheiros e os representantes dos Comitês de Bacias receptoras do PISF para participarem da XX Plenária Extraordinária do CBHSF, que vai tratar da atualização da metodologia de cobrança pelo uso da água. A reunião acontecerá no dia 25 de agosto, em Brasília. De acordo com ele, “o posicionamento do Comitê é que as obras da transposição sigam rigorosamente a outorga estabelecida pela Agência Nacional de Águas. Não há recursos hídricos suficientes para extrapolar esse planejamento”, afirma.
A próxima reunião do Conselho está prevista para o dia 13 de setembro, em Fortaleza.
Veja as fotos da reunião
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