26/11/2014

Conferência do Encob debate financiamento de comitês

A importância do financiamento dos comitês de bacia foi o tema central da conferência realizada na manhã desta terça-feira (25), durante o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), em Maceió (AL). Com o título “Financiamento e sustentabilidade dos comitês de bacia no Brasil – aspectos, desafios e oportunidades”, o debate gerou fortes discussões e movimentou a plateia, devido a importância do tema e a reivindicação dos representantes dos comitês.

A conferência contou com a participação do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda; presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; do coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Walter Tesch; e do presidente do comitê da bacia hidrográfica do rio Gravataí, Paulo Robinson Samuel, com mediação a cargo do coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Affonso Henrique de Albuquerque Júnior.

Anivaldo Miranda ressaltou a necessidade de fortalecer os comitês de bacia para contribuir com a política de gestão das águas do país. “É preciso apostar nos comitês e a ANA deveria tê-los chamado para discutir a importância desses colegiados”, protestou Miranda, apontando para a necessidade do financiamento dos mesmos.

O presidente do CBHSF relacionou, ainda, como exemplos da falta de apoio, a enchente que atingiu Alagoas no ano de 2010, quando o rio Mundaú transbordou e causou uma tragédia, com grande número de desabrigados e até mortes. “Existem comitês que aguardam sua criação há 15 anos. Sei que não evitaríamos aquela tragédia mas, com certeza, os efeitos teriam sido muito menores”, apostou Miranda. “Mas o governo prefere gastar milhões após uma tragédia a investir nos comitês”, completou.

Miranda considerou que é claro o retrocesso quando se trata da realidade atual dos colegiados. No encerramento de sua fala, o presidente do CBHSF voltou a cobrar a revitalização do Velho Chico “antes que ele morra, o que vem se tornando cada dia mais evidente”.

Para colaborar com o pensamento de Miranda, o presidente do comitê do Rio Gravataí, Paulo Robinson Samuel, citou o Plano Nacional de Recursos Hídricos, no qual consta a legitimidade pela cobrança pelo uso da água. Para que isso se torne realidade, ele nominou algumas barreiras que precisam ser transpostas pelos colegiados, dentre os quais a falta de apoio dos órgãos gestores, a pouca participação dos gestores públicos, fatos que, segundo ele, influenciam nas deliberações. “Além disso, dificilmente os comitês conseguem acesso aos recursos existentes no Fundo Nacional de Recursos Hídricos”, acrescentou.

O presidente da ANA considerou “um erro” contrapor os comitês de bacias hidrográficas com os gestores de recursos hídricos. Vicente Andreu Guillo disse que, da mesma forma, também é um erro colocar a sociedade contra o governo. Ele discordou da afirmação de que não é interesse dos governos o fortalecimento dos colegiados. E defendeu que os comitês devem buscar dentro da própria bacia sua fonte de financiamento, bem como também concordou com o fortalecimento das agências de bacias.

O Encob prossegue até a próxima sexta-feira (28), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió. Na programação, debates, seminários, minicursos e visita técnica, prevista para a próxima sexta-feira.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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