06/11/2018

Confederação Nacional de Municípios faz análise profunda sobre os desastres naturais no Brasil

“O aumento da urbanização irregular em áreas inadequadas, consideradas de risco, é responsável pela repetição de desastres naturais com graves danos humanos e prejuízos econômicos. A intensidade desses prejuízos depende muito do grau de vulnerabilidade das localidades e das comunidades afetadas.”

Seca assola o município de Xique – Xique na Bahia. Crédito: Edson Oliveira

Os estudos realizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertam para uma situação insustentável. Os danos causados pelos desastres naturais geram perdas irreparáveis e despesas altíssimas. Os gráficos e dados apurados nesse estudo, indicam que a melhor alternativa está na prevenção e gestão de riscos que deve ser realizada pela União, para evitar mais danos e proteger a população de continuar sofrendo com esses eventos.

Os desastres naturais são causados por eventos adversos, naturais ou provocados pela ação do homem sobre um ecossistema vulnerável. São em muitos casos imprevisíveis, podem causar perdas humanas, materiais e ambientais. Entretanto, há fatores que devem ser levados em consideração para poder anteceder e se prevenir das consequências duras de desequilíbrios naturais como a seca ou o excesso de chuva, que se tornam cada vez mais rigorosos em virtude das mudanças climáticas.

Os desequilíbrios naturais já foram responsáveis por inundar municípios inteiros ou assolá-los por um longo período de seca. Esses estados de anormalidade levaram, nos últimos anos, vários municípios, em todo o Brasil, a decretar Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP) em consequência desses desastres.
Foram analisados, neste levantamento, os decretos reconhecidos pelo Governo Federal de 2003 até julho de 2018. Foi possível observar que, em média, são reconhecidas cerca de 2.000 decretações por ano. Ao todo, foram recebidos pela Defesa Civil Nacional, 32.121 decretos decorrentes de desastres.

Os Estados que se destacaram com maiores registros de desastres naturais no período foram a Paraíba (3.875), o Rio Grande do Sul (3.547), Ceará (3.159) e Minas Gerais (3.120). As regiões Nordeste e Sul sempre lideram o número de portarias de reconhecimento. O Norte e o Centro Oeste apresentam uma quantidade muito inferior de eventos que causam estados de calamidade em seus municípios.

Também foi possível evidenciar que existe um grupo de municípios que tem sofrido com os desastres naturais recorrentemente ao longo do período analisado. Na seleção dos 30 municípios com mais desastres reconhecidos, todos são do Nordeste, com destaque para o Ceará. Os desastres podem ser classificados em três níveis: de pequena, média e grande intensidade.

O aumento da urbanização irregular em áreas inadequadas, consideradas de risco, é responsável pela repetição de desastres naturais com graves danos humanos e prejuízos econômicos. A intensidade desses prejuízos depende muito do grau de vulnerabilidade das localidades e das comunidades afetadas.

Para compreender as proporções

O gráfico permite observar a oscilação no reconhecimento de pedidos feitos por municípios que sofreram algum tipo de anormalidade. As análises compreendem as decretações entre 2003 e 2018.

De acordo com a soma dos casos analisados nos últimos 16 anos, os dados apontam que a seca foi o evento responsável por mais decretos, totalizando 22.714 registros e os desequilíbrios provocados por chuva registraram 9.030 casos. Na região Nordeste, os registros decorrentes da seca correspondem a 53% do total de decretos em todos os anos (17.114), destacando o cenário e as dificuldades já conhecidas que a região enfrenta.

Os prejuízos

Sempre que há ocorrências desses desequilíbrios naturais, os municípios afetados necessitam do apoio da União e dos estados para reparar os danos materiais, ambientais, sociais e financeiros. O estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que entre os anos de 2012 a 2017, os desastres naturais causaram cerca de R$ 244,9 bilhões em prejuízos no Brasil, e afetaram 53,6 milhões de pessoas, o que corresponde a 25% da população brasileira.

Principais setores da economia que foram prejudicados

Segundo a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa – SEDEC/MI, de 2010 a 2015 aproximadamente R$ 5 bilhões foram gastos em ações de respostas a desastres e R$ 503 milhões em ações de prevenção, o que corresponde a apenas 10% das ações de resposta, reconstrução e reabilitação de áreas afetadas por desastres.

Acesse para ler o estudo completo e observar todos os gráficos. 

*Texto: Lícia Souto

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