06/09/2012
Comitê participa de reunião da FPI em Alagoas
O presidente e o secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, Anivaldo Miranda e Maciel Oliveira, participaram nesta terça-feira (4.9), em Maceió (AL), na Escola de Magistratura de Alagoas, de uma reunião convocada pela Promotoria de Justiça Coletiva Especializada de Defesa do Meio Ambiente, para discutir com os demais órgãos convidados o planejamento da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI na Bacia do Rio São Francisco no estado de Alagoas.
A reunião, coordenada pelo promotor de Justiça Alberto Fonseca, contou com representantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Alagoas – CREA-AL, Polícia Federal – PF, Fundação Nacional do Índio – Funai, Batalhão de Polícia Ambiental – BPA, Polícia Rodoviária Federal – PRF, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – Ibama, além de antropólogos, ambientalistas e membros do Ministério Público da Bahia, que relataram a experiência na elaboração do plano de operações.
A apresentação inicial do técnico da Semarh, Roberto Lobo, ofereceu uma noção da amplitude do trabalho que deverá ser desenvolvido após a criação dos grupos que atuarão na elaboração do plano de execução da FPI em Alagoas. Com base no mapeamento territorial do estado, os participantes discutiram as formas de atuação coletiva que deverão empreender para conter os processos de degradação ambiental na bacia.
O secretário do BHSF, Maciel Oliveira, expôs os principais problemas registrados no Baixo São Francisco, salientando que uma ação coletiva deve ser executada com urgência, pois os danos que estão sendo causados ao meio ambiente podem se tornar irreparáveis caso não haja uma intervenção das autoridades competentes. “Devemos nos conscientizar da real necessidade de atuarmos urgentemente em todo o estado, mas como testemunha ocular de muitos problemas encontrados no Baixo São Francisco, posso aqui afirmar que a situação está gritante e não pode esperar muito” declarou.
A promotora de Justiça e coordenadora da FPI na Bahia, Luciana Khoury, deixou claro que o planejamento e o mapeamento das ações demandam tempo e disponibilidade dos órgãos engajados. Ela informou que a FPI já existe na Bahia há 10 anos e os resultados podem ser claramente percebidos pela população, que muitas vezes só tem noção dos danos potenciais após a realização de audiências públicas, que reúnem prefeitos, vereadores e lideranças locais em torno da discussão para correção das irregularidades.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, disponibilizou o escritório do Comitê, sediado em Penedo, para funcionar como base de planejamento das ações no Baixo São Francisco, já que dispõe de auditório, salas para reuniões, rede de internet sem fio e está localizado no centro histórico da cidade, que fica à margens do Velho Chico.
Ao final da reunião foi formada uma comissão, integrada por representantes da Polícia Federal, Batalhão de Polícia Ambiental e Polícia Rodoviária Federal, para definir a pauta do próximo encontro, quando serão levantados os dados necessários para a escolha da primeira região de Alagoas a se beneficiar das ações de Fiscalização Preventiva Integrada.
Assessoria de Comunicação
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