10/11/2015

Comitê cobra gestão eficiente dos recursos hídricos

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) marcou presença na 17a edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que este ano aconteceu na cidade de Caldas Novas, a cerca de 170 quilômetros de Goiânia (GO). Com um estande de divulgação das ações realizadas em benefício da bacia, o CBHSF participou de mesas de debates, nas quais defendeu uma melhor gestão dos recursos hídricos do País. Na oportunidade, o presidente da entidade, Anivaldo Miranda, debateu o tema Comitê: indutor da gestão dos recursos hídricos. Já o vice-presidente do CBHSF, Wagner Soares Costa, foi um dos debatedores da conferência Segurança hídrica como base para o desenvolvimento.

Em meio à instalada crise hídrica que castiga o País, a busca por uma melhor gestão das águas norteou a pauta da 17ª edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Já na abertura do evento, o coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica do Brasil (FNCBH), Affonso Henrique de Albuquerque, alertou para a necessidade de se fazer a tão sonhada gestão sustentável, compartilhada e participativa das águas do Brasil, até então pouco efetivada, de acordo com a Lei federal nº 9433/97, conhecida como Lei das Águas.

“Não podemos pensar nesse trabalho sem os comitês de bacias, que são a base da pirâmide sobre a qual se ergue o Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Se o papel deles não for amplamente reconhecido, as chances de vencermos a batalha da crise hídrica estarão seriamente comprometidas”, lembrou.

Na ótica do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, a crise tem propiciado um grande aprendizado no que tange à melhoria do processo de gestão das águas.

“Constatamos fragilidades dos nossos recursos hídricos diante de eventos climáticos extremos, das mudanças nos padrões de consumo de água da população ou até mesmo da persistência da discussão da dupla dominialidade das águas superficiais do Brasil, a fim de que se evitem conflitos entre os estados ou usuários”, explicou.

Comitê defende novos reservatórios

Durante o encontro, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, voltou a criticar a forma como os recursos hídricos vêm sendo geridos no País. “Não dá pra falar seriamente em gestão de recursos hídricos, se não tivermos sistemas confiáveis de outorga de água ou se não resolvermos as questões relacionadas à dominialidade das águas; se a exploração de água continuar sendo feita de forma clandestina ou, ainda, se não tivermos cobrança e planos de bacia concluídos. Portanto, se queremos falar em gestão de recursos hídricos, devemos realmente aplicar a nossa lei”, disse, em alusão à Lei federal nº 9.433/97, conhecida como Lei das Águas.

Para isso, Miranda reafirmou que os comitês precisam, de fato, passar a existir, e, assim, deixarem de ser encarados erroneamente como organizações não governamentais.

“Eu não tenho dúvida de que os comitês são os grandes atores da gestão dos recursos hídricos. Eles são espaços de discussão e construção de convergências. A própria lei defende que os comitês são a porta de entrada dos conflitos pelo uso da água. Os comitês só não dão as outorgas. Fora isso, todas as atribuições de gestão são feitas por eles”, frisou.

Em sua fala, o vice-presidente do CBHSF, Wagner Soares Costa, defendeu a construção de novos reservatórios que beneficiem os usos múltiplos da bacia do São Francisco, indo no sentido contrário das atuais represas instaladas ao longo do rio, que prezam apenas pela geração de energia.

“Precisamos trabalhar com reservatórios que façam a retenção de chuvas, para que em períodos de escassez amenizem a situação dos usos múltiplos”, alertou Costa, cuja fala ganha força quando o mais importante reservatório do rio São Francisco, Sobradinho, na Bahia, vive o pior momento de sua história no armazenamento hídrico, comprometendo não somente o abastecimento de comunidades ribeirinhas e setores da economia, mas também a geração de energia da região Nordeste.

Anivaldo Miranda na diretoria do Encob

Foi de maneira histórica que terminou a eleição para a diretoria do Encob, referente ao biênio 2016/2018. Pela primeira vez, duas chapas concorrentes se uniram em prol dos organismos de bacia, elegendo dois coordenadores e dois coordenadores adjuntos, entre eles, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, que assume uma das vagas de coordenador adjunto.

“Esse fórum precisa ser reconhecido, ter voz neste país. Precisamos ser uma organização atuante, que lute pela gestão democrática dos recursos hídricos do Brasil”, conclamou Miranda. Além dele, foram empossados Luiz Carlos Souza Silva (coordenador), Affonso Henrique Albuquerque Jr. (coordenador) e Leonice Lotufo (coordenadora adjunta), que também de forma inédita se tornou a primeira mulher a ocupar um cargo de diretoria no Encob.

Comunicação apresenta programa

A coordenadora do Programa Comunicação do CBHSF, Malu Follador, participou como palestrante do 9º Seminário de Comunicação e Sociedade da ANA, que abriu a programação do Encob. Na oportunidade, a especialista apresentou as ações da empresa que dirige, a Yayá Comunicação Integrada, voltadas para a divulgação institucional do CBHSF, seus projetos e suas iniciativas em prol da revitalização do rio, através de produtos informativos (jornais, boletins, revista, site), assessoria de imprensa e redes sociais.
Entre as ações do programa de comunicação, destaca-se a divulgação da campanha pelo Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, realizada no dia 3 de junho de cada ano e que alcançou uma enorme mobilização em torno do mote “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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