03/12/2012
Comitê avalia positivamente a XXII reunião plenária
A XXII reunião plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF realizou-se na cidade histórica de Penedo (AL), na margem esquerda do rio, durante os dias 27, 28 e 29 de novembro, com um dos maiores níveis de participação já verificados em reuniões dessa amplitude, registrando igualmente um desempenho excepcional, em termos de debates, encaminhamentos e deliberações.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, considerou a XXII plenária “importantíssima e altamente positiva”, pela razão principal de ter conseguido desobstruir a pauta do Comitê, que já acumulava muitas pendências há algum tempo: “Foi uma vitória de todos os participantes, porque foram tratados temas muito controversos. Graças à paciência e à tolerância de todos chegamos a bons resultados, o que facilitará bastante o fluxo de atividades para o ano de 2013”.
Como principal ponto, o presidente destacou a aprovação do Plano de Aplicação Plurianual – PAP 2013-2015. “Sem dúvida, este é o principal instrumento para que o Comitê possa funcionar de maneira planejada e, o mais importante, para que possa fazer a aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água do rio”.
Com o andamento da pauta, avaliou, o Comitê poderá, a partir do próximo semestre, conciliar as suas três agendas principais. A primeira delas é a aplicação dos recursos da arrecadação, inclusive a aceleração na execução dos projetos de recuperação hidroambiental.
A segunda agenda será o processo eleitoral interno do colegiado: “Em 2013 queremos realizar uma mobilização bem mais ampla e consistente do que tem sido feito anteriormente, de modo a ampliar o grau de participação e representatividade das instituições do poder público e da sociedade civil que participarão da composição do novo Comitê”, previu.
A terceira agenda será a construção do Pacto das Águas: “Não vamos esperar a eleição interna, vamos iniciar desde já esse processo, porque esta agenda é urgente, uma vez que envolve não somente ações propositivas, como também o encaminhamento de situações de conflito”.
Além dessas principais, Anivaldo lembra outras agendas que deverão ser cumpridas pelo Comitê a partir do próximo semestre, a exemplo da agenda da revitalização, “na qual vamos nos empenhar, juntamente com a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano – SRHU do Ministério do Meio Ambiente, a fim de darmos uma formatação bem mais eficiente e representativa ao programa federal”.
Concluindo, o presidente do CBHSF avalia que o êxito da XXII plenária é fruto do trabalho desenvolvido nos meses anteriores no colegiado, com o envolvimento de todos os atores e instâncias envolvidos: “O Comitê passou a funcionar plenamente para atender ao princípio da descentralização do processo de gestão. Afinal, um comitê de bacia só faz sentido se tiver uma gestão descentralizada, transparente e democrática”.
Assessoria de Comunicação
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