15/05/2018

Comissão de análise de projetos da CCR Submédio se reúne em Petrolina

Os membros das comissões de análise de projetos da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco realizaram a avaliação das propostas recebidas em atendimento ao Edital de Chamamento Público Nº 01/2018, para apresentação de demandas espontâneas destinadas à implantação de serviços de requalificação ambiental pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A reunião aconteceu nesta segunda – feira (14) no escritório da Agência Peixe Vivo, em Petrolina, Pernambuco.

Na regional do Submédio São Francisco foram recebidos 25 projetos beneficiando pelo menos 18 municípios dos estados da Bahia e Pernambuco. A avaliação foi realizada em duas etapas, obedecendo ao enquadramento das propostas de acordo com a Deliberação nº 97/2017, que aborda os seis eixos de atuação do plano da bacia hidrográfica, e conforme Edital de Chamamento nº 01/2018, de acordo com os critérios de seleção estabelecidos.

Respeitando os eixos e critérios de avaliação, a comissão pré-selecionou 21 projetos que agora deverão ser apresentados e defendidos por seus proponentes. As defesas acontecerão dentro da programação da segunda reunião ordinária da Câmara Consultiva, nos dias 14 e 15 de junho no município de Glória, Bahia.

“A partir deste momento, o resultado desta etapa será encaminhado aos proponentes para conhecimento dos pré-selecionados. E aqueles que foram desclassificados, por não atenderem os critérios e eixos estabelecidos, poderão ainda recorrer”, explicou Almacks Luiz, membro da comissão e Secretário da CCR Submédio São Francisco.

Após a próxima etapa, o resultado será encaminhado à Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (DIREC). Os projetos aprovados serão contratados pela Agência Peixe Vivo, na qualidade de entidade delegatária das funções de Agência de Bacia do CBHSF, por meio de atos convocatórios com recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Cada CCR terá até R$ 2,5 milhões para aplicação e execução das propostas.

“Na próxima reunião será finalizada a análise e classificação das propostas habilitadas. Em caso de empate entre duas demandas ou mais, terá prioridade a proposta que beneficiar o maior contingente populacional de acordo com o edital de chamamento”, explicou o coordenador da Câmara do Submédio São Francisco, Julianeli Lima.

*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Juciana Cavalcante

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