09/03/2018

CNRH aprova a criação de Comitê para a Bacia Hidrográfica do Parnaíba

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) aprovou, na quinta-feira (8 de março), durante a reunião do colegiado em Brasília (DF), a instituição da Comissão Provisória para a criação do Novo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. A proposta foi colocada em pauta em regime de urgência, dada a importância do tema, e aprovada pela maioria dos conselheiros.

Com a aprovação, ficou instituída a comissão composta por um presidente e um secretário que deverão interagir com as subcomissões dos estados do Ceará, Maranhão e Piauí para que, juntos ao segmentos de usuários, possam preparar a eleição da primeira composição do Comitê. Além disso, o CNRH criou uma Comissão Nacional para acompanhamento e apoio aos trabalhos.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, comemorou a aprovação e parabenizou a Comissão provisória do novo Comitê do Rio Parnaíba e os envolvidos na elaboração da proposta de criação da instituição. Além disso, destacou que a criação do novo Comitê será muito importante para o Nordeste e colocou o CBHSF à disposição para o que for necessário na implementação do órgão.

A Bacia Hidrográfica do Parnaíba é a segunda mais importante do Nordeste abrangendo grande parte dos territórios do Maranhão, Piauí e Ceará.

A aprovação do novo Comitê será encaminhada ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, que fará a justificativa e, posteriormente, encaminhará ao presidente da República para a edição do decreto de criação do Comitê.

Comitês

Os Comitês de Bacia Hidrográfica são órgãos que consolidam a descentralização da gestão, sendo formados por três setores da sociedade: poder público, usuários de água e entidades da sociedade civil organizada.

Chamado de “Parlamento das Águas”, os Comitês são instâncias colegiadas em que os membros tomam decisões sobre questões referentes à bacia, tendo como principais competências aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, solucionar questões e conflitos pelo uso da água e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, entre outras funções.

* Texto e fotos João Amurim

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