24/10/2012

CGU aponta indícios de superfaturamento nas obras de Transposição do Rio São Francisco

Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) detectou indícios de superfaturamento de R$ 13,6 milhões nos serviços da construtora Delta em um dos trechos das obras de Transposição do Rio São Francisco, o que representa 5% de um contrato de mais de R$ 265 milhões.

A auditoria, concluída em julho foi realizada no lote 6 do empreendimento, um trecho de 39 quilômetros, localizado no município cearense de Mauriti, distante 255 quilômetros de Fortaleza, na região do Cariri. A Delta afirma que existem equívocos nos valores levantados pela auditoria.

O trecho, hoje abandonado, está em processo de deterioração o que, segundo o relatório, aumenta o risco de danos aos cofres públicos. A erosão prejudicou paredões da obra, trechos de concreto se romperam por falta de drenagem, drenos entupiram e o mato tomou conta de partes do canal. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou a rescisão do contrato com a Delta e será necessário um novo processo licitátorio para a escolha de uma contrutora para dar continuidade às obras.

A Delta detém 99,5% do consórcio responsável pelo lote 6, cujo contrato se encerrou em agosto deste ano, com R$ 130,5 milhões pagos e 40% dos serviços feitos.

De acordo a auditoria, as obras – contratadas em 2008 ao custo total de R$ 223,4 milhões – ficaram mais caras por causa do superfaturamento de serviços, pagamentos sem cobertura contratual e da superestimativa de planilhas que deveriam ser elaboradas pelo Ministério da Integração Nacional, mas, em um trâmite considerado atípico, eram apresentadas pela própria empreiteira e, em alguns casos, aprovadas. Do prejuízo total apurado, R$ 13,6 milhões já foram pagos e outros R$ 63,1 milhões foram evitados pela fiscalização, segundo a controladoria.

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Fonte / Imagem: Aconteceu Ipu

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