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17/07/2018

CCR Baixo analisa projetos apresentados no Edital de Chamamento Público

A Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco, que faz parte da estrutura de funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), se reuniu nesta terça-feira (17 de julho) no Hotel Ponta Verde, em Maceió (AL), de forma extraordinária. A convocação foi feita para discutir e analisar os projetos apresentados em virtude do Edital de Chamamento Público 2018, lançado pelo Comitê para demandas de projetos de requalificação ambiental. O documento, lançado em março pelo colegiado, recebeu 18 projetos de diversos segmentos distribuídos entre os estados de Alagoas, Sergipe e Bahia.

O coordenador da CCR Baixo, Honey Gama, ressaltou o caráter plural do Comitê para a publicação do chamamento. “O edital foi lançado para, mais uma vez, manter aquilo que se tornou comum na atual gestão, ou seja, aplicar na própria bacia hidrográfica os recursos arrecadados a partir da cobrança pelo uso da água bruta do São Francisco, em obediência ao que determina a legislação”, explicou ele. O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, também participou da reunião extraordinária.

Ele ressaltou que alguns dos projetos apresentados têm o objetivo de evitar desmatamento e até mesmo incêndios criminosos. “É o caso das aldeias indígenas, que enfrentam situações de vulnerabilidade, como essa questão mesmo de incêndios de forma criminosa. O cacique do povo Xocó, em Sergipe, vem solicitando esse apoio do Comitê há pelo menos quatro anos e agora chegou a vez”, exemplificou Maciel Oliveira.

A coordenadora da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) do Comitê, Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes, solicitou mais informações técnicas de alguns dos projetos, a fim de proporcionar um detalhamento maior das propostas apresentadas ao CBHSF.

A secretária da Câmara Consultiva, Rosa Cecília Lima dos Santos, lembrou que o projeto apresentado pela Associação Aroeira, por exemplo, representa a sustentabilidade ambiental e social. Sobre a mesma proposta, o vice-presidente Maciel Oliveira relatou um sobrevoo que fez na região da foz do Velho Chico e identificou facilmente a área preservada. “São projetos maravilhosos. Estamos pensando nas pessoas, não apenas na recuperação de áreas. Sempre quisemos isso, e chegamos a esse estágio, o que nos deixa muito felizes”, ressaltou Maciel Oliveira.

Veja as fotos da reunião: 

Projetos

O edital recebeu 18 projetos para análise dos membros da CCR do Baixo. Destes, seis foram aprovados por obedecerem aos critérios técnicos estabelecidos para o recebimento das propostas.

A reunião extraordinária da CCR contou com a participação de José Roberto Valois Lobo e Valeska Cavalcante da Costa, da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal); José Gabriel Almeida de Campos e Cláudio Júlio Machado Mendonça Filho, da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso); José Bonifácio Valgueiro de Carvalho e Heráclito Oliveira de Azevedo, do Distrito de Irrigação do Projeto Cotinguiba/Pindoba (SE); Melchior Carlos do Nascimento, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/AL); Luiz Roberto Porto Farias, da OAB/AL; José Marcos de Oliveira Vieira, da Prefeitura de Propriá (SE); Genivaldo Vieira dos Santos, da Prefeitura de Pacatuba (SE); Maria Elza Messias de Araújo, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piauí; Antônio Jackson Borges Lima, representante da Prefeitura de Penedo (AL); e Gustavo Silva Carvalho, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh/AL), além de convidados da CCR e os proponentes dos projetos.

*Texto: Delane Barros
*Fotos: Delane Barros

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