29/01/2019

CBHSF renova Termo de Cooperação Técnica da FPI em Sergipe

Parceria garante a continuidade do programa pelos próximos cinco anos no estado.

Nesta segunda-feira, 28, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) assinou o Termo de Cooperação Técnica da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Sergipe, no Ministério Público do Estado. A assinatura garante a continuidade das ações em municípios sergipanos banhados pelo rio durante os próximos cinco anos.

A FPI protege o meio ambiente natural, cultural, do trabalho e construído da bacia do rio São Francisco através da ação de diversos órgãos municipais, estaduais e federais. Para o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, a participação do Comitê no programa garante o prosseguimento e fortalecimento das ações. “O comitê participa de uma forma bem estratégica da Fiscalização Preventiva Integrada. Nós apoiamos financeiramente, com rubrica do Plano de Aplicação Plurianual, garantindo a ida de policiais e técnicos à campo. Cada equipe tem mais de 150 profissionais envolvidos num grande trabalho que é feito antes, durante e depois”, disse.

A promotora do Ministério Público Estadual, Allana Raquel Monteiro, destaca que a FPI só é possível com a participação do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. “A importância do Comitê é imensurável. Sem ele, a FPI não poderia ser realizada, porque o Comitê atua não apenas como financiador, mas na coordenação geral, orientando a todos”, garantiu.

Veja as fotos da solenidade: 

Também celebraram o termo: Ministério Público do Estado de Sergipe; Ministério Público Federal em Sergipe; Ministério Público do Trabalho da 20ª Região; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Superintendência do Patrimônio da União; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Fundação Cultural Palmares; Capitania dos Portos de Sergipe; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Museu de Arqueologia de Xingó e Universidade Federal de Sergipe; Agência Nacional de Mineração; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; Fundação Nacional de Saúde; Polícia Federal; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe; Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe; Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe; Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe; Secretaria de Segurança Pública de Sergipe; Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe, Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracaju; Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju; Grupo Espeleológico de Sergipe ‘Centro da Terra’; e Fundação Mamíferos Aquáticos.

FPI

A FPI é um programa continuado, de caráter educativo, em sua essência. É uma ação integrada dos diversos órgãos estaduais e federais, com atribuição na esfera ambiental, articulada de modo a diagnosticar os danos ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e adotar medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores dos danos ambientais, através dos Ministérios Públicos.

Em Sergipe, a FPI ocorre desde 2016. No ano passado, a quarta etapa do programa fiscalizou nove cidades em 13 dias. Durante esse período, o trabalho descobriu uma nova caverna e registrou dois novos sítios arqueológicos no fundo do Rio São Francisco e visitou sete comunidades quilombolas. A cooperação entre os órgãos ainda apreendeu 4.122,5 litros e 681,6 quilos de agrotóxicos, resgatou, através de apreensão ou de entregas voluntárias, 1626 animais. A FPI ainda garantiu, nos municípios sergipanos, retiradas de 6.000 metros de cercas irregulares no leito do São Francisco, a apreensão de 12,46 m.d.c. de carvão vegetal ilegal, além de interditar quatro matadouros, uma salgueira e quatro mercados municipais irregulares.

*Texto e fotos: Jéssica França

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