10/07/2016

CBHSF reconhece conflito no Médio São Francisco

Durante a programação da XVIII Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, realizada nesta sexta-feira (08.07), em Salvador (BA), o colegiado aprovou o procedimento de resolução de conflito de uso da água nº 002/2015, que reconhece o impasse envolvendo a implantação de uma adutora (Zabumbão) pelo Governo da Bahia no rio São Francisco. O órgão é responsável por estabelecer regras de uso da água e arbitrar conflitos relacionados a recursos hídricos na região.

A matéria se tornou objeto de análise após denúncias de que a obra não garantirá a prometida segurança hídrica dos municípios da região uma vez que não leva em conta que a barragem do Zabumbão está há mais de cinco anos sem atingir volume superior a 50% da sua capacidade, o que decorre do atual cenário hidrológico desfavorável no Velho Chico.

“A pretensão do Estado é que a captação aconteça a partir desta barragem, mas o CBHSF sugere que a retirada de água aconteça a 80 quilômetros das cidades beneficiadas, caso contrário o projeto não promoverá o desenvolvimento regional, como previsto inicialmente”, afirma Luiz Dourado, um dos responsáveis pela emissão do parecer técnico. O Estado informou que um estudo alternativo de avaliação foi realizado, porém, devido a enorme distância do ponto de retirada, o projeto não se tornaria viável.

A licitação foi iniciada em 2014 pelo Governo da Bahia prevendo investimentos do PAC Semiárido da ordem de R$ 170,6 milhões. A aposta da obra é na modernização do Vale do Paramirim, aumentando a oferta hídrica para as cidades de Boquira, Macaúbas, Rio do Pires, Ibipitanga, Caturama e Paramirim, todas localizadas no Médio São Francisco. Atualmente, o processo licitatório encontra-se suspenso.

O próximo passo é encaminhar o relatório para conhecimento da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA/BA) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema), órgãos responsáveis pelo projeto. O objetivo é que as recomendações do Comitê sejam atendidas o mais breve possível.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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