18/04/2013

CBHSF promoverá oficinas sobre os usos múltiplos das águas do rio São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF começará, dentro de 20 dias, a discutir com os usuários das águas do rio os usos múltiplos desse recurso natural estratégico. Coincidindo com o momento de redução das vazões no Submédio e Baixo São Francisco, três oficinas reunirão, nessas duas regiões, os diversos segmentos interessados, num debate amplo em torno do assunto.

Atendendo à convocação do Comitê, deverão participar das discussões companhias de hidroletricidade, empresas públicas de abastecimento de água, indústrias, mineradoras, irrigantes, navegadores, pescadores, piscicultores, indígenas, quilombolas, além de órgãos públicos federais e estaduais, prefeituras, organizações civis e instituições acadêmicas atuantes na bacia.

A primeira oficina acontecerá nos dias 6 e 7 de maio, em Paulo Afonso (BA). A segunda ocorrerá entre 9 e 10 de maio, em Penedo (AL). A terceira será em Juazeiro (BA), entre 21 e 22 de maio. As datas e localizações foram definidas nesta quarta-feira (17.4) em Maceió (AL), pelos dirigentes do Comitê do São Francisco, em reunião que contou com a participação dos consultores técnicos contratados para conduzir as discussões.

Cada oficina terá a duração de dois dias. No primeiro dia, após a contextualização da temática, o público participante, distribuído em grupos de trabalho, avaliará os usos atuais da água e outros aspectos relacionados com o rio nos respectivos trechos, abordando conflitos de uso, usos preponderantes, usos tangíveis e intangíveis, vazão mínima e vazão ambiental, regras para a operação de barragens, entre outros. No segundo dia, reunidos em plenária, os participantes sistematizarão as discussões dos grupos, propondo alternativas de usos para a superação de conflitos.

Experiência inédita

“As oficinas são importantíssimas como mecanismo de consulta para o ordenamento dos usos múltiplos da água, para a revisão do plano diretor da bacia do São Francisco e para a construção das bases do futuro Pacto das Águas”, afirmou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ressaltando a pertinência da discussão neste momento: “A circunstância de estarem acontecendo num momento crítico de escassez hídrica e diminuição agressiva de vazões vai permitir um diagnóstico mais preciso dos impactos causados pelas imposições do setor elétrico e o levantamento de todo o universo de usuários prejudicados com a redução das vazões. A nossa expectativa é de que o clima gerado pela redução das vazões e pela estiagem prolongada funcione como elemento de mobilização dos interessados”.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional – CCR do Comitê no Baixo São Francisco, Carlos Eduardo Ribeiro Junior, avalia que a grave situação das vazões no rio favorecerá a compreensão da problemática: “Talvez isso leve as pessoas a entenderem que chegamos à beira de um colapso devido à maneira como temos usado o rio, e que é necessário buscar novas formas de uso para viabilizar um futuro menos difícil”.

As oficinas, que atendem a uma antiga demanda da CCR do Baixo, começarão pelo Baixo e Submédio, mas deverão repercutir também no Médio e Alto São Francisco. A ideia é que cada segmento usuário apresente a sua visão da questão, e que ao final as diferentes posições possam convergir para uma visão negociada e pactuada.

Trata-se de uma experiência inédita no Comitê do São Francisco, que deverá produzir desdobramentos importantes na gestão dos recursos hídricos no país, conforme o coordenador: “As oficinas são um experimento de negociação de conflitos de uso que será preparatório para o Pacto das Águas no rio São Francisco, podendo se constituir em referência para outros comitês de bacia”, assinalou.

A proposição final resultante das oficinas será encaminhada à diretoria do Comitê, para apreciação pelo conjunto dos membros, na reunião plenária marcada para agosto próximo. A deliberação formal do colegiado acerca do assunto será então incorporada, na forma de emenda, ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o documento norteador das ações na bacia.

Condutores experimentados

Para conduzir as oficinas, o Comitê do São Francisco, por meio da AGB Peixe Vivo, contratou três consultores com reconhecida experiência em mobilização social e gestão de recursos hídricos. São os mobilizadores Rosana Garjulli e Francisco Carlos Bezerra e Silva, que participaram do momento inicial de estruturação do CBHSF, no início da década passada, e o engenheiro de recursos hídricos Pedro Antonio Molinas.

Rosana Garjulli externou a satisfação por estar novamente contribuindo para o fortalecimento do Comitê, em especial por se tratar do tema dos múltiplos usos, fundamental para a gestão mais democrática das águas da bacia. “As oficinas serão uma oportunidade para o Comitê se aproximar mais da comunidade da bacia, ouvindo os diferentes usuários para construir uma proposta consensual de regras de uso capaz de atender à determinação legal da política de recursos hídricos, qual seja, garantir os usos múltiplos das águas, contemplando inclusive a sustentabilidade ambiental”.

A expectativa de Francisco Carlos Bezerra, o Cacá, é de que as oficinas venham a se constituir numa base para o estabelecimento de um pacto sobre os usos da água. “É importante avançar na gestão e na garantia dos ajustes que precisam ser feitos, para que um uso não atropele o outro. E o diálogo é o caminho indicado para minimizar perdas”. Nesse sentido, observou, as oficinas se revestem de especial significado para o CBHSF: “Para o Comitê, se trata do exercício da sua função de mediação social, do seu papel de mediar os diferentes interesses para reduzir os conflitos”.

Pedro Molinas classifica como “desafiante” a responsabilidade de conduzir as oficinas junto aos usuários, não somente pela experiência em si, como também pela dimensão do rio e da bacia do São Francisco. “Um grande diferencial desse Comitê é a escala em que atua. É o maior rio exclusivamente brasileiro e com um potencial hidroenergético significativo, além de se situar numa região que culturalmente mergulha na pré-história”.

A reunião sobre as oficinas de usos múltiplos aconteceu na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas e contou com as participações do presidente e do secretário do CBHSF, Anivaldo Miranda e José Maciel de Oliveira, respectivamente, do coordenador da CCR do Baixo São Francisco, Carlos Eduardo Ribeiro Junior, da diretora de integração da AGB Peixe Vivo, Ana Cristina da Silveira, da analista técnica Juliana de Araujo e dos consultores Rosana Garjulli, Francisco Carlos Bezerra e Silva e Pedro Molinas.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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