27/03/2018
CBHSF participa de mobilização para criação de CBH interfronteiriço
A comissão que trabalha para a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Mundaú e Paraíba do Meio participou de mais uma reunião preparatória para a criação de seus Comitês, nesta terça-feira (27 de março), no auditório da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou do encontro, a fim de contribuir com informações e experiências e, assim, buscar os meios necessários para concretizar a criação do colegiado.
Os rios Mundaú e Paraíba do meio nascem no estado de Pernambuco, se juntam e desembocam em Alagoas e, devido à sua localização, têm importância estratégica para o desenvolvimento sustentável alagoano. O encontro desta terça-feira contou com a participação de representantes dos governos de Alagoas e Pernambuco, além de prefeituras municipais de dois estados e professores da UFRPE.
O presidente do CBHSF ressaltou a importância e procurou animar os integrantes da comissão organizadora. “Não se pode desanimar. O mais recente exemplo de que a mobilização é necessária está na recente decisão de criação do Comitê do Parnaíba, criado recentemente, depois de uma mobilização de quase duas décadas”, resumiu.
A ação desta terça-feira representa a continuidade das mobilizações resultantes do 1º Seminário de Cooperação Técnica e do encontro dos gestores realizado, em novembro do ano passado, durante o Encontro Nacional de Comitês de Bacias (Encob), no município de Barra dos Coqueiros, em Sergipe. A reunião foi previamente agendada pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Garanhuns (Codema) e convidou um representante da Agência Nacional de Águas (ANA) a se fazer presente, mas não foi possível por dificuldade de agenda por parte do órgão federal.
Em cumprimento a resoluções do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), ficou decidido que serão preenchidos itens faltantes para a continuidade do processo. Foram estabelecidas necessidades de atualizar os usos e conflitos dos rios Mundaú e Paraíba do Meio; atualizar os termos de adesão dos municípios integrantes das bacias dos dois estados; definir o modelo do arranjo institucional do comitê em processo de criação; levantamento e sistematização dos dados das outorgas estaduais das duas bacias. Os trabalhos deverão ser concluídos em 30 dias, quando completa um ano do 1º Seminário de Cooperação Técnica entre Alagoas e Pernambuco para uso e preservação das águas dos mananciais. “Representa uma data simbólica, pois coincide com o evento do ano passado”, destacou o professor Marcos Renato, da UFRPE, ao escolher a data.
Participaram da reunião o representante da Prefeitura de União dos Palmares (AL), Afrânio Mendonça; Mário Bispo, do Serviço autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município; Cláudio de Melo Lima, da Prefeitura de Rio Largo (AL); Marcelo Ribeiro, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL); Patrícia Pinto Santos, vereadora de Rio Largo; João Paulo Leitão e Lúcia Helena Correia, ambos da Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac); Gustavo Carvalho, da Secretaria de Meio Ambiente (Semarh/AL); Neemias Gueiros, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); e Marcos Renato Mattos, da UFRPE, unidade Garanhuns.
Veja fotos da reunião
*Por Delane Barros
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