10/02/2017

CBHSF incia debate da nova metodologia de cobrança da água bruta do São Francisco

A minuta da nova metodologia a ser aplicada na cobrança pelo uso da água bruta do Rio São Francisco e o planejamento de sua apresentação e discussão entre os representantes dos diversos segmentos de usuários dessa água foi o ponto de pauta dominante da primeira reunião da nova Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco –CBHSF.

A reunião com os integrantes da nova CTOC foi realizada na cidade de Maceió, no início desse mês de fevereiro (dias 02 e 03), e o tema da atualização da cobrança e sua nova metodologia foi introduzido por técnicos da empresa Gama Engenharia após meses de pesquisa, trabalho de campo, entrevistas e compilação de dados.

Presente à reunião, o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, destacou a qualidade do trabalho realizado e sua utilidade “como plataforma sólida capaz de animar uma discussão mais objetiva e criativa na definição do modelo atualizado e sustentável de cobrança na calha do Rio São Francisco através da introdução de parâmetros que estimulem o uso de tecnologias e práticas mais avançadas para o uso racional dos recursos hídricos.”

A reunião, conduzida pelo novo Coordenador eleito da CTOC, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, foi marcada por uma intensa discussão onde os porta vozes dos diferentes segmentos de usuários explicitaram observações críticas, concordâncias e, em alguns pontos, opiniões convergentes ou conflitantes sobre o conteúdo da nova metodologia, elogiando, no entanto, a abrangência e profundidade do trabalho realizado.

Como desdobramento prático desse debate foi aberto um período de consultas durante o qual a CTOC poderá receber contribuições dos membros da Câmara e do Comitê até que nova reunião a ser realizada no início do mês de abril possa definir a minuta final da metodologia a ser apresentada à Diretoria Colegiada do CBHSF.

Completando a pauta da primeira reunião da CTOC, a situação atual do Cadastro de Usuários da Água do Rio São Francisco foi objeto de uma primeira abordagem para os novos integrantes da CTOC. Nesse sentido a necessidade de uma ampla atualização desse cadastro foi unanimemente apontada como uma das tarefas do CBHSF para o ano de 2017.