17/05/2018

CBHSF assina termo de compromisso com Governo de Minas Gerais

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, assinou um termo de compromisso com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira, na manhã desta quinta-feira (17 de maio), durante a XXXIV Plenária Ordinária do Comitê, que acontece em Lagoa da Prata (MG).

O termo de compromisso visa implantar ações de interface entre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025), elaborado pelo CBHSF, e o planejamento do Governo de Minas Gerais para realizar ações de preservação e revitalização na bacia do Velho Chico.

O secretário Germano Vieira falou sobre o compromisso do Governo de Minas com ações que permitam inovações na regulação das águas em Minas Gerais. “Nada melhor do que o diálogo para a convergência de ações. Estamos em um período de vacas magras e precisamos racionalizar os projetos e recursos públicos. Meio ambiente é investimento e temos conseguido avançar na parte de gestão e política”, afirmou.

O secretário acrescentou ainda que está sempre aberto ao diálogo com os Comitês de Bacia. “Queremos aprimorar a gestão das águas em Minas. Por isso, estamos abertos ao diálogo com os Comitês”, completou.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, explicou que o termo de compromisso abre portas para ações conjuntas do Comitê e do Governo de Minas Gerais. “Já assinamos um termo como este com a Bahia e esperamos assinar com os demais estados que compõem a bacia do São Francisco. A partir desse documento, criamos as condições jurídicas e práticas para a cooperação e a parceria”, esclareceu.

A assinatura do termo de compromisso significa o início das ações com os estados da bacia do “Pacto das Águas” – propõe que os estados e a União incorporem a questão dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio São Francisco em sua vida política e institucional, de forma a garantir quantidade, qualidade e o uso racional e democrático das águas.

O CBHSF, como afirmou o presidente Anivaldo Miranda, está convencido de que isoladamente o poder público não vai resolver o problema de sustentabilidade do rio, devendo, portanto ,buscar a gestão participativa das águas. “A assinatura simboliza o esforço do Governo de Minas Gerais e a disposição para avançar na parceria para que, de fato, o gerenciamento dos recursos hídricos do São Francisco seja racional, com diálogo e debate. Somente a convergência de esforços e recursos podem tornar reais os planos de gestão”, afirmou o gestor estadual.

Segundo o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, os gestores estaduais também precisam estar atentos ao processo de construção do “Pacto da Legalidade e Pacto da Revitalização”. “O CBHSF deseja que a articulação com os Estados seja a mais estreita possível, principalmente para dar mais sinergia e complementaridade às ações e investimentos que, tanto a União quanto os Estados e municípios pretendem realizar ao longo da bacia do Rio São Francisco”, afirmou.

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