28/06/2016
CBHSF apoiará FPI em Sergipe
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) dará total apoio à realização da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco, atividade de caráter educativo e preventivo do Ministério Público em Sergipe. Quem garante é o secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, que participou de reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça sergipana.
De acordo com o secretário do Comitê, esta foi a primeira reunião de planejamento, que contou com a participação do MPE e do Ministério Público Federal de Sergipe, além de diversos outros órgãos ligados à questão. “Como já participamos de iniciativa idêntica em Alagoas e na Bahia, apresentamos dados e informações sobre como funciona o trabalho da FPI, e já definimos a região que será visitada nessa primeira etapa do trabalho”, relatou Maciel Oliveira, sem divulgar o local de atuação, que precisa ser mantido em sigilo para não interferir nas ações.
A FPI deverá acontecer em novembro e uma nova reunião de planejamento já ficou agendada para o dia 22 de agosto. “Fomos informados que o MPE de Pernambuco também já demonstra interesse em realizar esse trabalho naquele Estado”, revelou Oliveira. A promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN) do MPE, Allana Rachel Monteiro, que irá comandar os trabalhos, vai dividir o grupo de trabalho em dez equipes.
Essas equipes serão incumbidas de realizar ações nos segmentos saneamento/água/resíduos sólidos; abate irregular/clandestino; rural/flora; mineração/cerâmicas; agrotóxicos; aquática; piscicultura/carcinicultura; gestão ambiental; comunidades tradicionais; e fauna.“A FPI de Sergipe já conta com recursos garantidos no Plano de Aplicação Plurianual do Comitê até o ano de 2018 e é uma iniciativa recomendada, inclusive, pelo relatório de auditoria operacional do Tribunal de Contas da União (TCU)”, destacou Allana Monteiro.
A FPI tem como objetivo diagnosticar os danos ambientais na bacia do rio São Francisco e adotar medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores dos danos e ameaças ambientais. O método de trabalho tem como foco a ação concentrada, integrada, articulada e continuada de diversos órgãos e entidades estaduais e federais. Os trabalhos são realizados dentro de um caráter educativo, fiscalizatório e, em alguns casos, também punitivo.
A reunião realizada no MPE contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), da representação estadual do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semarh), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Polícia Militar, entre outros órgãos e instituicoes.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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