16/08/2016
Câmara Técnica do Novo Chico se reúne em Brasília
O secretário e o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira e Wagner Soares Costa, respectivamente, participaram da reunião de instalação da Câmara Técnica do Plano Novo Chico, na sede do Ministério da Integração Nacional, em Brasília (DF), na tarde desta segunda-feira (15.08). A Câmara tem o objetivo de atuar como secretaria do Programa de Revitalização do Rio São Francisco. O ministro Helder Barbalho adiantou que o grupo deverá amadurecer as melhores ideias a fim de subsidiar o trabalho do Comitê Gestor da Revitalização.
Logo no início dos trabalhos, o ministro confirmou a determinação da Presidência da República em investir R$ 1,16 bilhão na revitalização do rio São Francisco no período de 2016 a 2020. “Nossa prioridade é investir para aumentar a quantidade de água e para tanto construiremos, em 90 dias, uma agenda de ações”, disse Barbalho.
Representante do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos propôs que em três meses haja uma discussão com os diversos segmentos inseridos na bacia do São Francisco para saber se as intervenções propostas pelo Governo Federal conseguem contemplar as necessidades da população. Destacou que o Plano de Recursos Hídricos, construído pelo CBHSF, é um documento importante para nortear o trabalho. O ministro Helder Barbalho explicou que pretende ter em mãos informações consistentes sobre a bacia, do número de nascentes que precisam ser recuperadas aos pontos necessários para o controle de erosão.
Na divisão dos grupos de trabalho, o secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, solicitou que o colegiado participe de dois deles: detalhamento das linhas de ação e diretrizes para elaboração e monitoramento do plano de longo prazo. Além disso, o vice-presidente Wagner Soares solicitou a participação do Comitê nas linhas de trabalho relativas a planejamento e monitoramento; gestão e educação ambiental; e proteção e uso sustentável dos recursos naturais.
A próxima reunião da Câmara Técnica está marcada para o dia 29 de agosto, quando será apresentada a proposta do regimento interno para funcionamento do grupo. A data limite para a primeira reunião do Conselho Gestor é 8 de novembro, levando em consideração os 90 dias após a edição do decreto presidencial que o criou.
Representantes de diversos órgãos federais participaram da reunião da Câmara Técnica, a exemplo de Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Casa Civil, Ministério da Agricultura, Ministério das Cidades e Agência Nacional de Águas (ANA).
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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