13/08/2014
Conferências públicas para validação de PMSB’s do Alto SF
Através da iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a empresa Cobrape Ltda, responsável pela elaboração de planos de saneamento básico de municípios são-franciscanos do estado de Minas Gerais, no Alto São Francisco, realiza, entre os dias 02 e 11 de setembro, conferências públicas nas cidades de Lagoa da Prata, Bom Despacho, Moema, Papagaios, Pompéu e Abaeté, todas contempladas com as ações. O objetivo é validar com as populações locais o diagnóstico realizado para avaliação da qualidade dos serviços de saneamento desses municípios, bem como ouvir dos moradores sugestões de melhorias para o plano.
O estudo teve como foco quatro eixos de análise: disponibilidade de abastecimento de água tratada; esgotamento sanitário; drenagem quanto às formas de escoamento das águas da chuva; e coleta e destinação adequada de resíduos sólidos. Com recursos da cobrança pelo uso da água, aproximadamente R$ 1,7 milhões serão investidos pelo comitê na elaboração destes planos, que terão duração aproximada de dez meses para a sua concepção. A validade do PMSB pode chegar a 20 anos.
De acordo com a analista técnica da agência de águas do CBHSF, AGB Peixe Vivo, Patrícia Sena, além da validação do diagnóstico, os encontros têm o intuito também de “despertar o interesse e a participação da população” quanto à importância do saneamento básico para o desenvolvimento do município. Ela destaca ainda que a fase de diagnóstico é a segundo prevista pela contratada. “Já tivemos a entrega do plano de trabalho, que foi a primeira fase. Agora estamos na fase do diagnóstico para, em seguida, termos o prognóstico. Por fim, será a fase dos programas, projetos e ações, que nortearão os municípios na execução do plano”, finalizou. Essa execução ficará a cargo das prefeituras ou será viabilizada por concessões privadas ou públicas.
A partir do decreto da lei federal nº 11.445/2007, todo município deve possuir um PMSB para a solicitação de verbas federais, possibilitando a universalização da oferta de água tratada, a coleta e o tratamento adequado dos efluentes domésticos e resíduos sólidos, de forma a minimizar as cargas de poluição lançadas nos cursos de água. No CBHSF, a seleção e escolha dos municípios das quatro regiões fisiográficas da bacia (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco) basearam-se em alguns critérios, fundamentando-se no percentual de municípios atendidos com saneamento menor que a média do estado; cidades que requerem ampliação do sistema de abastecimento de água; que necessitam de novos mananciais de abastecimento; lançamento de esgoto sem tratamento à montante da captação; além da ocorrência de inundações ou alagamentos em áreas urbanas nos últimos cinco anos.
Confira o local e horário das conferências públicas
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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