16/01/2018
Audiência pública marca encerramento da primeira fase de elaboração do PMSB de América Dourada
Nesta segunda-feira (15 de janeiro), na Câmara Municipal de Vereadores de América Dourada (BA), foi realizada audiência pública para apresentação do diagnóstico de saneamento básico com participação da prefeita Rose Dourado, do coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Médio São Francisco, Ednaldo Campos, além de representantes da sociedade civil, secretários municipais e técnicos. O diagnóstico, que visa elencar as principais deficiências e necessidades do município nesse aspecto, leva em consideração indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais, socioeconômicos e seus impactos nas condições de vida da população e do meio ambiente.
Realizado pela Projeta Engenharia, com recursos captados pela Agência Peixe Vivo em parceria com Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a audiência pública de apresentação do diagnóstico de saneamento básico compõe a última etapa da primeira fase de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
De fundamental importância para conservação sustentável do meio ambiente, os PMSBs são um valoroso instrumento de planejamento e gestão participativa que tem o objetivo de apontar os caminhos para a melhoria das condições de saúde, qualidade de vida e do desenvolvimento dos municípios.
Para a gestora do município, a iniciativa do CBHSF para proteção e conservação dos mananciais através de projetos de elaboração de PMSBs tem não apenas cunho ambiental mas, principalmente, social. “Trata-se de uma política pública que também é lei. Através dele poderemos captar recursos para investir em abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Sem essa parceria talvez ficássemos impedidos de cumprir a lei, tendo em vista que a elaboração de um PMSB pode chegar numa ordem de duzentos mil reais”, ponderou Rose.
Rose Dourado, prefeita de América Dourado e Ednaldo Campos, coordenador da CCR Médio São Francisco
Segundo Rafaela Amaral, coordenadora executiva da elaboração do PMSB de América Dourada, foram utilizadas diversas metodologias na construção do diagnóstico. “Nós dividimos o município em cinco setores de mobilização e realizamos visitas de campo em vários locais pré-estabelecidos pelo Grupo de Trabalho. Em seguida fizemos oficinas setoriais de diagnóstico técnico participativas, no intuito de entendermos a dinâmica do saneamento básico do município em cada setor”, explicou. Para Rafaela, o resultado deste trabalho foi positivo principalmente no âmbito de compreensão dos principais déficits do município em questões de saneamento básico. “Nós pudemos visualizar que a principal carência ainda é o abastecimento de água e esgotamento sanitário. Muitas residências ainda não possuem abastecimento de água de qualidade para o consumo e o número de casas sem banheiro e sanitário é imenso”, conclui a coordenadora.
Ednaldo Campos comentou a importância do engajamento da sociedade civil nos processos de elaboração do PMSB e destacou a importância dos eventos e oficinas de capacitação e conscientização. “A principal ferramenta de transformação são as pessoas. Não importa a quantidade de dinheiro investido ou de obras construídas se não mudarmos nosso comportamento. Temos que nos envolver e assumir responsabilidades. São momentos como esse que nos possibilitam interagir de forma produtiva com a gestão do município, com o meio ambiente e com o futuro que sonhamos. O poder público deveria institucionalizar matérias como saneamento básico, cidadania e meio ambiente nas escolas para que o conhecimento e aprendizagem não fiquem presos apenas nestes esses eventos”, finalizou.
Por Higor Soares
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