15/05/2019

ANM apresenta sistema de cadastro, classificação e fiscalização de barragens

Ainda pela manhã desta quarta-feira, durante o Seminário Segurança de Barragens na Bacia do Rio São Francisco, Eliezer Senna, geólogo e chefe da divisão executiva de barragens e mineração da Agência Nacional de Mineração (ANM), apresentou as atribuições da Agência no Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) incluindo o sistema de cadastro, classificação e fiscalização de barragens de minérios. Eliezer abriu sua exposição abordando o marco legal que organiza a PNSB 2010, com a implementação da Lei. A ANM é responsável pela fiscalização das barragens de mineração de todo o país. Ao longo do tempo, a Agência mudou regras para aperfeiçoar o trabalho de fiscalização das barragens. “Após o acidente de Mariana vimos a necessidade de rever as nossas normas e endurecê-las. Editamos, então, uma nova Portaria e iniciamos a operação do Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens”.

Apesar das novidades trazidas pela nova Portaria que, segundo Eliezer representaram avanços importantes para época, somente em fevereiro de 2019, após a tragédia de Brumadinho, é que a Agência editou uma resolução para proibir a construção de novas barragens alteadas à montante e determinou prazo para que as estruturas já existentes fossem desativadas.

O geólogo falou, ainda, sobre a evolução do sistema de cadastro, classificação e fiscalização das barragens pela ANM e sobre as mudanças na forma de apresentação dos dados. Para ele, o aperfeiçoamento do sistema proporcionou maior confiabilidade e transparência dos dados. “Hoje as informações das barragens estão disponibilizadas no site e classificadas por categoria de uma forma muito mais transparente”. Outro ponto destacado por Eliezer é que nos últimos anos a ANM conseguiu avançar no cadastramento de barragens em todo o país. “Saímos de 243 barragens cadastradas em 2010 para 769 barragens cadastradas em 2019 e 425 inseridas na Política de segurança das barragens, uma evolução significativa do esforço da Agência”, afirmou.

Presidente do CBH Rio das Velhas critica modelo de gestão de barragens

Durante a mesa-redonda “A política Nacional de Segurança de Barragens e a Bacia do Rio São Francisco”, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinicius Polignano, fez uma dura intervenção sobre o que chama de “esquizofrenia institucional” do modelo de gestão de barragens e abordou os aspectos humanos, sociais e políticos envolvidos no crime de Brumadinho. “Quem licencia não fiscaliza, quem é empreendedor e deveria cuidar não cuida, quem fiscaliza não possui pessoal suficiente para fiscalizar e com isso colocamos toda a sociedade em risco”, afirmou.

Ao argumentar sobre o que chamou de crime, Polignano afirmou que a sociedade foi negligente ao ignorar o crime de Mariana. “Brumadinho é a consequência de uma crise mal resolvida de Mariana. Como a sociedade não encarou de frente os problemas de Mariana, ao contrário, atenuou, estamos assistindo a sociedade pagando o preço do risco”, afirmou.

Ao falar das vidas humanas perdidas em Brumadinho, Marcos mencionou o total despreparo da empresa para assegurar a vida dos seus próprios funcionários. “Estamos falando de quase 300 mortos cuja grande parte eram operários da empresa. Então, estamos falando também do maior acidente de trabalho da história desse país”, lembrou.

Veja as fotos: 

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Flávia Azevedo
*Fotos: Ricardo Botelho

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