05/12/2013
ANA autoriza vazão reduzida do São Francisco por mais 30 dias
Em meio às atividades do primeiro dia da XXIV Plenária Ordinária do CBHSF, que vem acontecendo em Recife, o presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, recebeu a notícia de que a Agência Nacional de Águas – ANA havia concedido, embora “em caráter excepcional”, a prorrogação por mais 30 dias da vazão mínima de até 1.100m3 nos reservatórios de Sobradinho, na Bahia, e Xingó, em Sergipe. A medida, segundo ofício assinado pelo presidente da ANA, Vicente Andreu, visa a atender ao quadro problemático vivido atualmente pela região nordestina em vista da estiagem prolongada, com precipitações pluviométricas abaixo da média.
Segundo Andreu, esta será a última autorização concedida pela ANA para a prática de vazão reduzida, pelo menos nos moldes em que vem acontecendo. “Finalizado o novo prazo (concedido até o dia 31 de dezembro de 2013), somente será permitida autorização para a prática de vazões defluentes inferiores a 1.300m3 em Sobradinho e Xingó, após encaminhamento do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e apreciação pela ANA de proposta de estabelecimento de regras gerais de operação de reservatório da cascata do rio São Francisco em situação de baixo armazenamento”, diz o documento, lembrando que a Chesf deverá promover ampla divulgação da continuidade da medida, sobretudo nas cidades do Médio e Submédio São Francisco.
A ANA, em carta dirigida ao secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Wilson Grudtner, registrou ainda a necessidade de que demandas dessa natureza “sejam feitas com a antecedência que o assunto requer”, lembrando que o pedido de prorrogação somente foi encaminhado à instituição no final do último dia útil de vigência da atual resolução (442/2013), que vem permitindo a vazão reduzida desde abril deste ano.
A notícia de continuidade da vazão reduzida foi recebida com indignação pelo presidente do CBHSF: “Mais uma vez o setor elétrico envia o pedido para manutenção da vazão reduzida, que já dura sete meses, sem mostrar interesse em conversar com o Comitê, que representa os diversos usuários de água da bacia do São Francisco. Não se trata de ser, simplesmente, contra a medida que prolonga a redução. O que queremos é que a questão seja discutida por todos e que seja dado o tratamento compensatório aos vários segmentos atingidos pela medida”.
A vazão reduzida tem causado diversos problemas tanto às populações ribeirinhas do Velho Chico, localizadas a jusante das barragens de Sobradinho e Xingó (especialmente no Baixo e no Submédio São Francisco), como para o desenvolvimento de atividades produtivas, como pesca, agricultura e navegação.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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