05/07/2018

ANA altera resolução e flexibiliza o Dia do Rio

O chamado Dia do Rio, medida adotada pela Agência Nacional de Águas (ANA) com a finalidade de reduzir a retirada de água do Rio São Francisco no período de estiagem, foi flexibilizado. De acordo com a Resolução 45, da agência federal, a restrição continuará sendo praticada às quartas-feiras, mas apenas na primeira e terceira semanas de cada mês, até o dia 30 de novembro. O Dia do Rio foi instituído pela Resolução ANA 2.219, de dezembro de 2017.

A nova redação do documento está publicada na edição desta quarta-feira (04 de julho) do Diário Oficial da União (DOU). A Resolução também estabelece que, para os usos industriais e de mineração que têm captação acima de 13 horas por dia, conforme outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida pela ANA, a restrição será de redução de 7% do volume mensal captado. A decisão atende ao pleito de setores usuários de recursos hídricos do Velho Chico.

Antes de formalizar a flexibilização do Dia do Rio, houve discussão nas reuniões promovidas pela ANA para discutir as condições hidrológicas da bacia do rio da integração nacional. Um dos argumentos utilizados para embasar a medida foi o fato de que as vazões naturais médias de Três Marias, em Minas Gerais, e Sobradinho, na Bahia, estão no patamar de 50% da média histórica, bem como a pequena flexibilização para aumento das vazões defluentes dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, em Alagoas.

Atualmente, a defluência no reservatório de Três Marias está fixada em 244 metros cúbicos por segundo (m³/s); 680 m³/s em Sobradinho e 601 m³/s em Xingó. De acordo com estudo divulgado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), até o dia 1º de agosto, a perspectiva é de que Três Marias saia do nível atual de 46% de seu volume útil para 43%; a redução em Sobradinho seja de 34% para 31% de sua capacidade e Itaparica, em Pernambuco, permaneça na faixa de 21%.

O período seco na bacia hidrográfica do Rio São Francisco se estende de abril, aproximadamente, até o mês de novembro.

*Texto: Delane Barros

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