20/11/2014

“A agonia do São Francisco: a escassez de governança” é o tema da Plenária que começa hoje, em Maceió

O tema central da XXVI Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco-CBHSF, que acontecerá nos dias 20 e 21 de novembro em Maceió-AL, revela a preocupação com a grave crise hídrica que atinge a bacia do Velho Chico: “A agonia do São Francisco: a escassez de governança”. Em sua programação, o encontro terá debates com especialistas e a presença dos 60 membros titulares que representam a diversidade de usuários da bacia do Velho Chico, incluindo as dezenas de rios afluentes.

A capital alagoana receberá entre os dias 20 e 21 de novembro os participantes da XXVI Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco − CBHSF. Tendo como tema central a “Agonia do São Francisco: a escassez de governança”, o encontro colocará em pauta assuntos como: a crise hídrica, os efeitos climáticos; a atualização do plano de recursos hídricos da bacia do Velho Chico e a ação de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), desenvolvida pelo Ministério Público (MP) nos estados da Bahia e Alagoas, entre outros assuntos.

 Especialistas – Na abertura, marcada para as 9h do dia 20 de novembro, no Hotel Meridional, na praia de Pajuçara, o consultor em recursos hídricos Rodolpho Ramina apresentará os dados que compõem seu relatório parcial sobre a realidade do rio, encomendado pelo CBHSF. O relatório, intitulado “A crise hídrica e os usos múltiplos na bacia hidrográfica do São Francisco”, contém informações referentes aos estudos de campo realizados pelo consultor, cujas atividades têm subsidiado o posicionamento do Comitê, especialmente nas discussões com o setor elétrico. Rodolpho Ramina é engenheiro civil e economista, com vasta experiência em projetos de desenvolvimento.

Ainda na abertura, caberá à professora Yvonilde Medeiros, do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal da Bahia – Ufba, falar a respeito das pesquisas que vem desenvolvendo sobre vazões ambientais da região do Baixo São Francisco. Yvonilde é engenheira civil, com doutorado em hidrologia pela Universidade de Newcastle – Inglaterra e coordena projetos de pesquisa sobre Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos.

            Balanço das ações

O Ministério Público tem sido um importante aliado nas ações de avaliação e combate aos impactos da degradação ambiental na bacia hidrográfica do Velho Chico. A ação é comandada pelos promotores de Defesa do Meio Ambiente de Alagoas e da Bahia e o Ministério Público de Sergipe também se prepara para começar ação semelhante no estado. Diante da parceria, as promotoras de defesa do Meio Ambiente, Lavínia Fragoso (Ministério Público de Alagoas) e Luciana Khoury (Ministério Público da Bahia) irão apresentar os relatórios da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) desencadeada nos trechos alagoano e o baiano da bacia do São Francisco.

A plenária também terá uma apresentação da agência delegatária do CBHSF, AGB Peixe Vivo, sobre as ações executadas com recursos da cobrança pelo uso da água na bacia, como obras hidroambientais e apoio a iniciativas em defesa do rio São Francisco. Durante a apresentação, os membros do Comitê conhecerão a Empresa Nemus, de origem portuguesa, contratada por meio de licitação para executar a atualização do plano de recursos hídricos da bacia do São Francisco.

No dia 21, sexta-feira, estão previstas apresentações das ações realizadas pelas quatro Câmaras Consultivas Regionais que integram a estrutura do CBHSF e representam as quatro regiões da bacia: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco. Também nesse dia, está programada uma explanação do integrante da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê, Luiz Dourado. Na oportunidade, ele apresentará o estudo intitulado “O Canal do Sertão Baiano − Bacia Hidrográfica do Rio Salitre”, que se refere a um dos trechos da transposição do rio São Francisco. Além disso, como membro da CTIL, Dourado adianta que irá relatar algumas matérias importantes discutidas pela Câmara Técnica do CBHSF como o procedimento de arbitragem, a questão do regramento dos apoios e patrocínios e o posicionamento sobre o projeto de lei 265/14, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), que altera a Lei 9.433/97, a chamada Lei das Águas, para incluir exigências quanto à alteração da vazão de reservatórios regularizadores em outorga de direitos de uso de recursos hídricos.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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