20/01/2014

Levantamento das intervenções prioritárias (obras e projetos) para a bacia hidrográfica do rio São Francisco 2011 – 2014

Para se alcançar os grandes desafios proposto no Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e atender a população ao longo de toda a área de drenagem, diversas instituições públicas executam projetos, programas e obras visando à recuperação da qualidade e da quantidade de água, superficial e subterrânea, tendo em vista a garantia dos usos múltiplos e a preservação e a recuperação da biodiversidade natural.

Diante de inúmeros projetos e obras já realizados na bacia e a existência de diversas demandas de novas ações, torna-se importante a consolidação de metas e um banco de dados atualizado que possibilite o acompanhamento sobre o andamento das mesmas.

Para o levantamento das intervenções prioritárias programadas para o período de 2011 a 2014 nos municípios da bacia, foram realizadas reuniões sobre o tema e o recebimento de dados fornecidos pelas instituições do Governo Federal e dos Governos Estaduais de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe.

A partir disso, as informações recebidas foram consolidadas e analisadas, resultando em um primeiro relatório, denominado “Levantamento das intervenções prioritárias (obras e projetos) para a bacia hidrográfica do rio São Francisco 2011 – 2014”, de Junho de 2011, que apresenta as componentes que classificam as intervenções previstas. São elas:

– ÁGUA PARA TODOS (abastecimento de populações urbanas, rurais e difusas);
– SANEAMENTO AMBIENTAL (esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana);
– PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS (nascentes, mananciais, áreas de recarga, matas ciliares e Pagamento por Serviço Ambiental).
Com isso, foram consolidadas metas para cada uma das componentes, que foram apresentadas na “Carta de Petrolina”, assinada na XIX Plenária do CBHSF, em 07 de Julho de 2011.
– ÁGUA PARA TODOS: atingir, até o ano de 2020, a universalização do abastecimento de água para as populações urbanas, rurais e difusas;
– SANEAMENTO AMBIENTAL: atingir até o ano de 2030, a universalização da coleta e tratamento dos esgotos domésticos, a universalização da coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos e a implementação de medidas para solução dos problemas críticos de drenagem pluvial, prevenção e controle de cheias em ambientes urbanos; e
– PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS: implementar até o ano de 2030, as intervenções necessárias para a proteção de áreas de recarga e nascentes, da recomposição das vegetações e matas ciliares e instituir os marcos legais para apoiar financeiramente as boas práticas conservacionistas na bacia hidrográfica.

Com a apresentação da “Carta de Petrolina”, surgiu a necessidade do levantamento de novas informações e uma análise elaborada dos investimentos, acarretando na inserção de outras instituições e uma subdivisão das três componentes. São elas:

I.1 – Água para Todos: Urbana
I.2 – Água para Todos: Rural/indígena/quilombola
I.3 – Água para Todos: Difusa
II.1 – Saneamento Ambiental: Esgoto
II.2 – Saneamento Ambiental: Resíduos Sólidos
II.3 – Saneamento Ambiental: Drenagem
III.1 – Proteção e Conservação de Mananciais: Áreas Degradadas
III.2 – Proteção e Conservação de Mananciais: Proteção de Nascentes
III.3 – Proteção e Conservação de Mananciais: Pagamento por Serviços Ambientais

Alguns investimentos apresentam características de mais de uma componente, podendo ocorrer combinações entre elas.

O levantamento resultou em um maior número de intervenções (projetos, estudos, programas e ações) em diversos municípios da bacia. Intervenções levantadas, mas já concluídas, não foram inseridas como resultado.

A planilha completa com as especificações por município e por instituição financiadora já está disponível: CLIQUE AQUI.
É importante ressaltar que a planilha será atualizada constantemente.

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