16/08/2013

CBHSF participa de Conferência Mundial de Organismos de Bacias

Ao participar da 9a Conferência Geral Mundial da Rede Internacional de Organismos de Bacias Hidrográficas (RIOB 2013), nesta quinta-feira (15.08), em Fortaleza (CE), o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, Anivaldo Miranda, defendeu a importância dos comitês de bacia para mediar os conflitos pelos usos múltiplos das águas. Durante o debate sobre gestão das águas, para o qual Miranda foi convidado e que contou com a participação de representantes de diversos países, o assunto dominante terminou sendo a necessidade do fortalecimento dos comitês de bacias. Falando para um público diversificado, o presidente do Comitê destacou a necessidade da universalização da cobrança justa pelo uso da água bruta como instrumento de garantia para dar musculatura aos organismos de bacia e a efetiva gestão racional dos recursos hídricos.

Anivaldo Miranda explicou a importância da bacia do São Francisco, devido a sua grande extensão, e ressaltou a necessidade de haver diálogo e cooperação transparente, franco e respeitoso entre poder público, usuários e sociedade civil com vistas a encontrar saídas que melhor encaminhem as soluções para os conflitos pelos usos múltiplos das águas. “Isso porque os comitês estão conquistando a credibilidade necessária para cumprir esse papel e nessa direção a cobrança pelo uso das águas é uma das premissas para tornar todo esse processo efetivamente viável”, explicou Miranda.

Ele destacou, ainda, que a grande novidade sobre a gestão das águas no Brasil veio a partir da Constituição Federal de 1988, quando se incorporou à cultura política do país o princípio dá democracia participativa, abrindo espaço para a criação posterior dos comitês de bacia. “No contexto dessa nova cultura, pontuou, é preciso que o poder público aprenda a ouvir mais a sociedade e seja incubador de novos organismos de bacias. E quanto à sociedade civil, chegou a hora de se envolver diretamente com a gestão das águas”, disse.

O pronunciamento de Miranda foi seguido por declarações de representantes de governos e organismos de diversos países, a exemplo do México, Canadá, Argélia, Senegal, Lesotho e França, entre outros. Todos os participantes ressaltaram a importância e o papel dos comitês de bacia para a gestão da água.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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